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Open Access · CC BY-NC 4.0

Conselho escolar e democracia

Amanda Marques de Carvalho Gondim, Thiago Vasconcellos Modenesi, Pietro Manoel da Silva, Ida Conceição Andrade de Melo, Luiz Fernando Ferreira de Barros, Averlânia Souza da Anunciação

Revista DCS · 29.05.2026 · 23 (90) · e5729

DOI: 10.54899/dcs.v23i90.5729 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 29.05.2026. Verfasst von Amanda Marques de Carvalho Gondim und 5 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo realizou um levantamento bibliográfico das produções acadêmicas (dissertações e teses) com a temática Conselho Escolar e democracia, consultando o catálogo da CAPES no período entre 2018 e 2026. Este intervalo marca um ciclo de tensões políticas, iniciando-se com o recrudescimento do discurso democrático após 2016 (marcado pela EC 95/2016) e culminando na retomada do fortalecimento da gestão colegiada com a Lei nº 14.644/2023. O principal objetivo foi entender como o cenário acadêmico visualiza essa prática na educação formal, identificando 11 trabalhos (nove dissertações e duas teses) que evidenciam a importância da participação ativa dos sujeitos escolares. Os resultados demonstram que os Conselhos Escolares são espaços políticos fundamentais para a aprendizagem política, o exercício do controle social sobre recursos descentralizados (como o PDDE) e o fortalecimento da autonomia pedagógica. No entanto, as pesquisas analisadas, que incluem estudos de caso em municípios como Palmas, Arroio Grande e Niterói, revelam que a efetividade desses colegiados ainda é dificultada pela centralização de decisões, pela falta de capacitação dos conselheiros e pela descontinuidade de políticas de Estado. Conclui-se que, embora a nova legislação de 2023 reforce a participação estudantil e a gestão democrática, a educação brasileira ainda luta para superar práticas autoritárias e gerencialistas, buscando uma emancipação humana pautada no diálogo freireano.

Zitieren

APA

Gondim, A. M. D. C., Modenesi, T. V., Silva, P. M. D., Melo, I. C. A. D., Barros, L. F. F. D., & Anunciação, A. S. D. (2026). Conselho escolar e democracia. Revista DCS, 23(90), e5729. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5729

Vancouver

Gondim AMDC, Modenesi TV, Silva PMD, Melo ICAD, Barros LFFD, Anunciação ASD. Conselho escolar e democracia. Revista DCS. 2026;23(90):e5729. doi:10.54899/dcs.v23i90.5729

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