Conselho escolar e democracia
Revista DCS · 29.05.2026 · 23 (90) · e5729
DOI: 10.54899/dcs.v23i90.5729 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 29.05.2026. Verfasst von Amanda Marques de Carvalho Gondim und 5 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo realizou um levantamento bibliográfico das produções acadêmicas (dissertações e teses) com a temática Conselho Escolar e democracia, consultando o catálogo da CAPES no período entre 2018 e 2026. Este intervalo marca um ciclo de tensões políticas, iniciando-se com o recrudescimento do discurso democrático após 2016 (marcado pela EC 95/2016) e culminando na retomada do fortalecimento da gestão colegiada com a Lei nº 14.644/2023. O principal objetivo foi entender como o cenário acadêmico visualiza essa prática na educação formal, identificando 11 trabalhos (nove dissertações e duas teses) que evidenciam a importância da participação ativa dos sujeitos escolares. Os resultados demonstram que os Conselhos Escolares são espaços políticos fundamentais para a aprendizagem política, o exercício do controle social sobre recursos descentralizados (como o PDDE) e o fortalecimento da autonomia pedagógica. No entanto, as pesquisas analisadas, que incluem estudos de caso em municípios como Palmas, Arroio Grande e Niterói, revelam que a efetividade desses colegiados ainda é dificultada pela centralização de decisões, pela falta de capacitação dos conselheiros e pela descontinuidade de políticas de Estado. Conclui-se que, embora a nova legislação de 2023 reforce a participação estudantil e a gestão democrática, a educação brasileira ainda luta para superar práticas autoritárias e gerencialistas, buscando uma emancipação humana pautada no diálogo freireano.
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APA
Gondim, A. M. D. C., Modenesi, T. V., Silva, P. M. D., Melo, I. C. A. D., Barros, L. F. F. D., & Anunciação, A. S. D. (2026). Conselho escolar e democracia. Revista DCS, 23(90), e5729. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5729
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Gondim AMDC, Modenesi TV, Silva PMD, Melo ICAD, Barros LFFD, Anunciação ASD. Conselho escolar e democracia. Revista DCS. 2026;23(90):e5729. doi:10.54899/dcs.v23i90.5729
BibTeX
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