Proteção social, acesso a saúde e dependência: estudo comparado entre Brasil e Espanha sobre deficiência grave e Alzheimer e a proteção ao cuidador familiar
Revista DCS · 26.05.2026 · 23 (90) · e5680
DOI: 10.54899/dcs.v23i90.5680 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 26.05.2026. Verfasst von Charles de Sousa Trigueiro und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Themen: Demenz
Abstract (Originalsprache)
O presente trabalho analisa, em perspectiva de direito comparado, os sistemas de proteção social destinados às pessoas com deficiência grave e aos idosos com Alzheimer em situação de dependência no Brasil e na Espanha. A pesquisa parte da problemática relacionada à insuficiência do modelo brasileiro de assistência social, centrado predominantemente na transferência de renda, especialmente por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Em contraposição, examina-se o modelo espanhol, estruturado no Sistema para la Autonomía y Atención a la Dependencia (SAAD), que articula prestações econômicas e serviços de cuidado, com base na avaliação do grau de dependência funcional do indivíduo. O objetivo central da investigação é comparar os modelos brasileiro e espanhol de proteção social, identificando suas limitações e potencialidades, especialmente no que se refere à proteção de pessoas com deficiência grave e idosos com doenças degenerativas, como Alzheimer. A metodologia utilizada é de caráter qualitativo, com abordagem dogmático-jurídica e comparativa, baseada em análise normativa e doutrinária. Como resultado, observa-se que o modelo espanhol apresenta maior integração entre políticas de cuidado e assistência, enquanto o sistema brasileiro ainda se concentra na lógica da renda mínima, sem institucionalização do cuidador familiar como sujeito de proteção social. Conclui-se que o estudo oferece subsídios para a discussão de uma possível reforma no sistema brasileiro, especialmente no sentido de reconhecer e remunerar o trabalho de cuidado informal exercido por familiares.
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Trigueiro, C. D. S., & Araújo, G. H. (2026). Proteção social, acesso a saúde e dependência: estudo comparado entre Brasil e Espanha sobre deficiência grave e Alzheimer e a proteção ao cuidador familiar. Revista DCS, 23(90), e5680. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5680
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Trigueiro CDS, Araújo GH. Proteção social, acesso a saúde e dependência: estudo comparado entre Brasil e Espanha sobre deficiência grave e Alzheimer e a proteção ao cuidador familiar. Revista DCS. 2026;23(90):e5680. doi:10.54899/dcs.v23i90.5680
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