Educação e desigualdades sociais: desafios para a efetivação do direito educativo na escola contemporânea
Revista DCS · 04.05.2026 · 23 (90) · e5392
DOI: 10.54899/dcs.v23i90.5392 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 04.05.2026. Verfasst von Amanda Lima Ribeiro Flavio und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A educação é um direito fundamental e, ao mesmo tempo, um campo complexo de análise quando relacionada às desigualdades sociais. Este artigo, de caráter teórico e bibliográfico, tem como objetivo discutir os desafios para a efetivação do direito educativo na escola contemporânea, tomando como base autores que refletem sobre o direito educativo como ciência, sua função social e suas interações com políticas públicas e direitos humanos. Os resultados teóricos apontam que a desigualdade social compromete a universalização do direito à educação e exige que a escola contemporânea, juntamente com as políticas públicas, atue como espaço de promoção da equidade, de mediação de conflitos e de construção da cidadania, fato que evidencia a complexidade da pauta em questão. Conclui-se que a efetivação desse direito passa pelo fortalecimento do campo do direito educativo, pela valorização das práticas inclusivas e pela consolidação da escola como ambiente político, democrático de convivência e emancipação social.
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Flavio, A. L. R., & Fensterseifer, D. P. (2026). Educação e desigualdades sociais: desafios para a efetivação do direito educativo na escola contemporânea. Revista DCS, 23(90), e5392. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5392
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Flavio ALR, Fensterseifer DP. Educação e desigualdades sociais: desafios para a efetivação do direito educativo na escola contemporânea. Revista DCS. 2026;23(90):e5392. doi:10.54899/dcs.v23i90.5392
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