Aplicação do índice de infração de patentes usando inteligência artificial multimodal: caso Masimo vs. Apple
Revista DCS · 05.05.2026 · 23 (90) · e5297
DOI: 10.54899/dcs.v23i90.5297 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 05.05.2026. Verfasst von Alaydes Mikaelle de Morais und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A análise de infração de patentes por equivalência funcional apresenta desafios metodológicos relevantes, especialmente quando envolve a interpretação de termos técnicos cujo sentido é juridicamente controvertido. Este artigo aplica o Índice de Infração de Patentes (II), indicador quantitativo multimodal baseado em Inteligência Artificial, ao caso Masimo Corporation vs. Apple Inc., referente à patente US10.433.776, cujas reivindicações de método e sistema para monitoramento de frequência cardíaca foram julgadas pelo Tribunal Distrital Federal do Distrito Central da Califórnia. A metodologia integra análise semântica textual pelo modelo PatentSBERTa e análise imagética pelo modelo CLIP, comparando as reivindicações 11 a 14 da patente com as funcionalidades de notificação de frequência cardíaca do Apple Watch. O caso resultou em veredicto de US$ 634 milhões em favor da Masimo em novembro de 2025. O II obtido foi de 54,50%, classificado como similaridade moderada, coerente com a natureza de infração por equivalência funcional que permeou o litígio. Conclui-se que o índice constitui instrumento de triagem preliminar relevante para análises de propriedade intelectual em domínios tecnológicos de alta complexidade semântica, sem substituir a avaliação jurídica especializada.
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Morais, A. M. D., & Dias, C. G. (2026). Aplicação do índice de infração de patentes usando inteligência artificial multimodal: caso Masimo vs. Apple. Revista DCS, 23(90), e5297. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5297
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Morais AMD, Dias CG. Aplicação do índice de infração de patentes usando inteligência artificial multimodal: caso Masimo vs. Apple. Revista DCS. 2026;23(90):e5297. doi:10.54899/dcs.v23i90.5297
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