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Open Access · CC BY-NC 4.0

O trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil na atualidade

Suellen Corrêa Santos, Jorge Henrique Moreira da Cruz

Revista DCS · 29.04.2026 · 23 (89) · e5412

DOI: 10.54899/dcs.v23i89.5412 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 29.04.2026. Verfasst von Suellen Corrêa Santos und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente trabalho tratou acerca do trabalho análogo a trabalho escravo na atualidade. A escravidão hodiernamente é ilegal e, recebe diversas denominações, tem sido motivo de controvérsias e, a mesma é noticiada com intensidade na imprensa brasileira, bem como na imprensa estrangeira, provocando ações de grupos religiosos e da sociedade civil e, também desafia o executivo e, o também o mundo jurídico. O objetivo principal deste trabalho é o de caracterizar, no plano do Direito, o trabalho em condições análogas à de escravo, bem como o de refletir, no âmbito do Direito do Trabalho e dos Direitos Humanos, fenômeno que ainda é bastante incompreendido, que é o de tomar o trabalho em condições que ofendem a dignidade do ser humano. Os operadores do direito, em diversas instâncias, acabam por adquirir especial relevância e são realizadas decisões jurídicas tanto penais quanto cíveis, em diversas instâncias do Poder Judiciário, especialmente a partir do ano de 2003, quando o art. 149 do Código Penal Brasileiro (CP), sofreu uma alteração sensível, onde relata sobre a caracterização jurídica do trabalho em condições análogas à de escravo, ou, como é comum ser denominado, de trabalho escravo. E, no meio acadêmico, as reflexões sobre o tema, se ampliam, especialmente sob o prisma da lei.

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APA

Santos, S. C., & Cruz, J. H. M. D. (2026). O trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil na atualidade. Revista DCS, 23(89), e5412. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i89.5412

Vancouver

Santos SC, Cruz JHMD. O trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil na atualidade. Revista DCS. 2026;23(89):e5412. doi:10.54899/dcs.v23i89.5412

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