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Open Access · CC BY-NC 4.0

Dogmática, tecnicidade moderna e arte do direito – meditações de ontognosiologia jurídica

Vinicius Cardona

Revista DCS · 29.04.2026 · 23 (89) · e5404

DOI: 10.54899/dcs.v23i89.5404 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 29.04.2026. Verfasst von Vinicius Cardona. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este artigo aborda um aspecto do pensamento de Martin Heidegger levantado nos estudos de Tercio Sampaio Ferraz Jr. acerca da dogmática do Direito moderno enquanto um saber tecnológico. Tal aspecto diz respeito à crítica heideggeriana da ciência e da técnica da Modernidade, que marca a segunda fase do seu pensamento a partir da década de 1950. A técnica dos antigos, uma Poiesis, era concebida como uma forma de desvelamento dos entes, portanto, uma forma de verdade (Aletheia). Já a tecnicidade moderna, em seu caráter interpelador e exploratório, constitui muito mais um ocultamento. Como argutamente percebeu Ferraz Jr., a moderna dogmática jurídica, no seu caráter eminentemente técnico, assim também se afigura. Heidegger, entretanto, sugere uma possibilidade (não garantida) de saída através da retomada da concepção grega de Techné em seu caráter de Poiesis, de arte, inclusive manifestada enquanto belas-artes. A prática do Direito pode resgatar seu caráter artístico, prudencial e retórico, em vez de ser concebido como mera tecnicidade. Em verdade, a própria aplicação das técnicas jurídicas constitui uma forma de jogo artístico. O texto propõe uma reinterpretação da dogmática jurídica como uma Hermenêutica que busca a verdade, não apenas em termos de adequação, mas como um desvelamento do ser dos entes. Em conclusão, sugere-se um retorno ao Direito como um saber poiético, no qual a interpretação/aplicação vai além da tecnicidade, permitindo uma reflexão crítica e criativa na prática jurídica.

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APA

Cardona, V. (2026). Dogmática, tecnicidade moderna e arte do direito – meditações de ontognosiologia jurídica. Revista DCS, 23(89), e5404. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i89.5404

Vancouver

Cardona V. Dogmática, tecnicidade moderna e arte do direito – meditações de ontognosiologia jurídica. Revista DCS. 2026;23(89):e5404. doi:10.54899/dcs.v23i89.5404

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