Parceria público privada no saneamento básico no âmbito do estado de Goiás: instrumento adequado para políticas públicas efetivas?
Revista DCS · 10.04.2026 · 23 (89) · e5223
DOI: 10.54899/dcs.v23i89.5223 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 10.04.2026. Verfasst von Luan da Rocha Machado Mazza. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa se a aplicação das parceiras público-privadas no setor de saneamento, com análise específica para o Estado de Goiás, se trata de um meio eficaz para as políticas públicas que visam à universalização de água e esgoto. É feita uma breve análise histórica a respeito do saneamento básico no Brasil, a evolução legislativa e análise de dados de empresas estatais que optaram pelo sistema de parcerias com o setor privado. Além disso, aborda-se os desafios operacionais que uma companhia estatal pode enfrentar para universalizar especialmente o sistema de esgoto, concluindo-se que a Parceria Público-Privada pode ser uma solução para alcançar as metas de 90% (noventa por cento de esgoto) e 99% (noventa e nove por cento) de água tratada até 31 de dezembro de 2033, conforme a Lei nº 14.026/2020, desde que com critérios sérios e eficazes da boa escolha do parceiro, bem como com robusta avaliação e monitoramento da execução da parceria.
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Mazza, L. D. R. M. (2026). Parceria público privada no saneamento básico no âmbito do estado de Goiás: instrumento adequado para políticas públicas efetivas?. Revista DCS, 23(89), e5223. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i89.5223
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Mazza LDRM. Parceria público privada no saneamento básico no âmbito do estado de Goiás: instrumento adequado para políticas públicas efetivas?. Revista DCS. 2026;23(89):e5223. doi:10.54899/dcs.v23i89.5223
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