O discurso de ódio no âmbito das decisões do STF: uma análise a partir da discriminação estrutural e à luz da teoria do reconhecimento
Revista DCS · 08.04.2026 · 23 (89) · e5169
DOI: 10.54899/dcs.v23i89.5169 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 08.04.2026. Verfasst von Mônia Clarissa Hennig Leal und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo realiza uma análise acerca do tema discurso de ódio no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e verificando a existência, ou não, de uma aproximação conceitual entre a teoria do reconhecimento, baseada na compreensão da "igualdade como reconhecimento", de acordo com o pensamento de Nancy Fraser, a qual implica em reconhecer e valorizar os grupos que historicamente foram marginalizados, sendo superada a sua invisibilização. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento analítico. Nas decisões analisadas, observa-se omissão na abordagem de aspectos cruciais relacionados à discriminação estrutural e à necessidade de reconhecimento nos casos de discurso de ódio. Ao enfatizar exclusivamente a necessidade de restringir a liberdade de expressão, sem abordar o contexto estrutural subjacente aos fatores de discriminação que legitimam o discurso de ódio, o Tribunal Constitucional deixa de confrontar a raiz do problema e perde a oportunidade de atuar como um agente de transformação social estrutural.
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Leal, M. C. H., & Meneghetti, F. G. G. (2026). O discurso de ódio no âmbito das decisões do STF: uma análise a partir da discriminação estrutural e à luz da teoria do reconhecimento. Revista DCS, 23(89), e5169. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i89.5169
Vancouver
Leal MCH, Meneghetti FGG. O discurso de ódio no âmbito das decisões do STF: uma análise a partir da discriminação estrutural e à luz da teoria do reconhecimento. Revista DCS. 2026;23(89):e5169. doi:10.54899/dcs.v23i89.5169
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