A jurimetria como ferramenta de desenvolvimento da racionalidade institucional e eficiência nas decisões públicas
Revista DCS · 10.04.2026 · 23 (89) · e5095
DOI: 10.54899/dcs.v23i89.5095 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 10.04.2026. Verfasst von Juliana Cunha Brandão. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo tem como premissa que a incorporação de escolhas amparadas em evidências consequencialistas, o cuidado com as implicações materialmente perceptíveis, salvaguardam a dogmática jurídica de se julgar autossuficiente, formalista demais ou autorreferencial. Nesse panorama, a jurimetria exsurge como expediente para impulsionar decisões eficientes. O trabalho possui uma abordagem teórico-analítica e dedutiva e um componente empírico-exploratório. A partir da análise de julgados paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal que reputam importante, em situações excepcionais, adaptar o cumprimento da norma posta à luz das peculiaridades do caso concreto, devido a magnitude expressiva de situações da vida afetadas, demonstram-se as vantagens de um direito em sintonia com o mundo dos fatos. São, também, feitas aproximações com os aportes da análise econômica do direito. Perscrutam-se produções científicas empíricas que se valem da jurimetria para apontar padrões decisórios e investigar a racionalidade subjacente das decisões judiciais. O papel da jurimetria na avaliação da atuação institucional consiste em outro aspecto de interesse. Discute-se, ainda, como a boa gestão pública integra dados a tomada de decisão estatal, conduzindo a decisões mais racionais. Conclui-se que a adesão de técnicas de jurimetria reforça a previsibilidade e estabilidade das decisões, com reflexos positivos na governança pública e nas decisões judiciais.
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APA
Brandão, J. C. (2026). A jurimetria como ferramenta de desenvolvimento da racionalidade institucional e eficiência nas decisões públicas. Revista DCS, 23(89), e5095. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i89.5095
Vancouver
Brandão JC. A jurimetria como ferramenta de desenvolvimento da racionalidade institucional e eficiência nas decisões públicas. Revista DCS. 2026;23(89):e5095. doi:10.54899/dcs.v23i89.5095
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