Os impactos sociais e jurídicos ocasionados pela terceirização nas relações de trabalho
Revista DCS · 31.03.2026 · 23 (88) · e5121
DOI: 10.54899/dcs.v23i88.5121 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 31.03.2026. Verfasst von Bianca Vieira de Sousa und 10 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Com o advento da nova Lei nº 13.429, promulgada no dia 31 de março de 2017, trouxe consigo inúmeras discussões sobre a terceirização na atividade-fim, tanto para o empregador, como para o empregado, mais o eixo fundamental é estimular e regulamentar o crescimento da terceirização de serviços, sendo nomeada também pela lei de “prestação de serviços a terceiros”. O propósito deste estudo é analisar o advento da nova Lei de Terceirização nº 13.429/2017, fazer uma breve compreensão da evolução histórica da terceirização no Brasil, comentar as alterações do enunciado 331 do TST que trata do assunto, apresentar as mudanças e impactos causados pela nova lei de terceirização para setor público e empresarial, destacar como essas alterações provocadas pela Lei nº 13.429/2017 poderão se mostrar temerárias ao empregado, bem como mostrar as mudanças trazidas pela lei nº 13.429/2017.
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APA
Sousa, B. V. D., Leal, B. C. P., Viana, C. A. D. O., Rodrigues, F. A., Luz, J. C. D. M., Vale, K. C. P., Vaz, M. A. A., Lima, M. D. C., Melo, M. A., Nascimento, R. C. V. D., & Castelo, J. D. S. (2026). Os impactos sociais e jurídicos ocasionados pela terceirização nas relações de trabalho. Revista DCS, 23(88), e5121. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.5121
Vancouver
Sousa BVD, Leal BCP, Viana CADO, Rodrigues FA, Luz JCDM, Vale KCP, et al. Os impactos sociais e jurídicos ocasionados pela terceirização nas relações de trabalho. Revista DCS. 2026;23(88):e5121. doi:10.54899/dcs.v23i88.5121
BibTeX
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author = {Sousa, Bianca Vieira de and Leal, Bruno Carvalho Pires and Viana, Carlos Aluísio de Oliveira and Rodrigues, Frank Aguiar and Luz, Júlio César de Moura and Vale, Karla Cristiane Pereira and Vaz, Marcos Alexandre Almeida and Lima, Marcelo de Carvalho and Melo, Mayara Alves and Nascimento, Renan Cardoso Viterbo do and Castelo, Jeferson de Souza},
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