Direito e sociedade no Brasil: desigualdades, cidadania e justiça social
Revista DCS · 27.03.2026 · 23 (88) · e5088
DOI: 10.54899/dcs.v23i88.5088 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 27.03.2026. Verfasst von Jaques José da Silva Souza und 9 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente estudo teve como objetivo analisar o papel do Direito na promoção da cidadania e da justiça social no Brasil, considerando o contexto das desigualdades estruturais que marcam a sociedade. Para tanto, adotou-se como método a revisão integrativa da literatura, orientada pela estratégia PICO para a delimitação da questão de pesquisa e conduzida conforme as diretrizes do PRISMA, garantindo rigor e sistematização no processo de seleção dos estudos. As buscas foram realizadas nas bases SciELO, Scopus, DOAJ e Google Acadêmico, utilizando palavras-chave combinadas por operadores booleanos, sendo incluídos artigos em português, brasileiros, disponíveis gratuitamente, completos e publicados entre 2023 e 2024. Como resultados, evidenciou-se que, embora o ordenamento jurídico brasileiro contemple amplamente direitos fundamentais, sua efetivação ainda é limitada por fatores estruturais, institucionais e sociais, que contribuem para a manutenção de desigualdades. Observou-se que o Direito pode atuar tanto como instrumento de transformação quanto de reprodução dessas desigualdades, especialmente em contextos marcados por seletividade institucional, fragilidades nas políticas públicas e ausência de abordagens interseccionais, indicando a necessidade de uma atuação mais crítica, integrada e comprometida com a justiça social.
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Souza, J. J. D. S., Pessoa, W. P., Lopes, A. L., Meneguzzi, N. L. G., Sousa, J. H. V. D., Santos, D. M., Silva, A. A. D., Faustino, T. S., Andrade, L. R., & Sartori, M. C. (2026). Direito e sociedade no Brasil: desigualdades, cidadania e justiça social. Revista DCS, 23(88), e5088. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.5088
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Souza JJDS, Pessoa WP, Lopes AL, Meneguzzi NLG, Sousa JHVD, Santos DM, et al. Direito e sociedade no Brasil: desigualdades, cidadania e justiça social. Revista DCS. 2026;23(88):e5088. doi:10.54899/dcs.v23i88.5088
BibTeX
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author = {Souza, Jaques José da Silva and Pessoa, Wendelson Pereira and Lopes, Aurélio Lobão and Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski and Sousa, João Henrique Viana de and Santos, Daniella Miranda and Silva, Arnon Alves da and Faustino, Tamis Santos and Andrade, Lucas Rocha and Sartori, Matheus Cerazi},
title = {Direito e sociedade no Brasil: desigualdades, cidadania e justiça social},
journal = {Revista DCS},
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