Responsabilidade civil nas redes sociais: danos morais, liberdade de expressão e limites jurídicos da manifestação digital
Revista DCS · 30.03.2026 · 23 (88) · e4978
DOI: 10.54899/dcs.v23i88.4978 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 30.03.2026. Verfasst von Dimas Melo Gonçalves und 9 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A expansão das redes sociais digitais transformou significativamente as formas de comunicação e manifestação pública na sociedade contemporânea, ampliando o alcance das opiniões individuais e intensificando a circulação de informações no ambiente virtual. Nesse contexto, surgem desafios jurídicos relevantes relacionados à proteção dos direitos da personalidade e à responsabilização por manifestações ilícitas realizadas nas plataformas digitais. O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil nas redes sociais, considerando a relação entre liberdade de expressão, danos morais e os limites jurídicos da manifestação digital. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão de literatura, com base em artigos científicos recentes que abordam a responsabilidade civil no ambiente digital, a proteção da honra e da imagem, bem como o papel das plataformas digitais na moderação de conteúdos. A análise dos estudos selecionados demonstra que a ampliação das interações digitais intensificou os conflitos entre liberdade de expressão e proteção da dignidade da pessoa humana, especialmente diante da rápida disseminação de conteúdos ofensivos nas redes sociais. Os resultados indicam que a responsabilidade civil desempenha papel fundamental na reparação de danos morais decorrentes de manifestações ilícitas no ambiente virtual, ao mesmo tempo em que evidencia a necessidade de estabelecer parâmetros jurídicos capazes de equilibrar a liberdade de manifestação com a proteção dos direitos fundamentais no contexto da sociedade digital.
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Gonçalves, D. M., Luiz, A. C. S., D’Almeida, A. F., Silva, A. A. S. D., Santos, K. M. D., Gomes, R. R., Silva, R. D. O. D., Fernandes, K. C., Oliveira, V. G. M. D., & Silva, Y. O. D. (2026). Responsabilidade civil nas redes sociais: danos morais, liberdade de expressão e limites jurídicos da manifestação digital. Revista DCS, 23(88), e4978. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.4978
Vancouver
Gonçalves DM, Luiz ACS, D’Almeida AF, Silva AASD, Santos KMD, Gomes RR, et al. Responsabilidade civil nas redes sociais: danos morais, liberdade de expressão e limites jurídicos da manifestação digital. Revista DCS. 2026;23(88):e4978. doi:10.54899/dcs.v23i88.4978
BibTeX
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author = {Gonçalves, Dimas Melo and Luiz, Alinne Cristina Simões and D’Almeida, Aimée Ferreira and Silva, Alice Abigail Souza da and Santos, Kerolayne Morais dos and Gomes, Raiane Ribeiro and Silva, Rafaele de Oliveira da and Fernandes, Kelly Comápe and Oliveira, Vitória Gabriela Machado de and Silva, Yamina Oliveira da},
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