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Open Access · CC BY-NC 4.0

Responsabilidade civil nas redes sociais: danos morais, liberdade de expressão e limites jurídicos da manifestação digital

Dimas Melo Gonçalves, Alinne Cristina Simões Luiz, Aimée Ferreira D’Almeida, Alice Abigail Souza da Silva, Kerolayne Morais dos Santos, Raiane Ribeiro Gomes, Rafaele de Oliveira da Silva, Kelly Comápe Fernandes, Vitória Gabriela Machado de Oliveira, Yamina Oliveira da Silva

Revista DCS · 30.03.2026 · 23 (88) · e4978

DOI: 10.54899/dcs.v23i88.4978 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 30.03.2026. Verfasst von Dimas Melo Gonçalves und 9 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

A expansão das redes sociais digitais transformou significativamente as formas de comunicação e manifestação pública na sociedade contemporânea, ampliando o alcance das opiniões individuais e intensificando a circulação de informações no ambiente virtual. Nesse contexto, surgem desafios jurídicos relevantes relacionados à proteção dos direitos da personalidade e à responsabilização por manifestações ilícitas realizadas nas plataformas digitais. O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil nas redes sociais, considerando a relação entre liberdade de expressão, danos morais e os limites jurídicos da manifestação digital. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão de literatura, com base em artigos científicos recentes que abordam a responsabilidade civil no ambiente digital, a proteção da honra e da imagem, bem como o papel das plataformas digitais na moderação de conteúdos. A análise dos estudos selecionados demonstra que a ampliação das interações digitais intensificou os conflitos entre liberdade de expressão e proteção da dignidade da pessoa humana, especialmente diante da rápida disseminação de conteúdos ofensivos nas redes sociais. Os resultados indicam que a responsabilidade civil desempenha papel fundamental na reparação de danos morais decorrentes de manifestações ilícitas no ambiente virtual, ao mesmo tempo em que evidencia a necessidade de estabelecer parâmetros jurídicos capazes de equilibrar a liberdade de manifestação com a proteção dos direitos fundamentais no contexto da sociedade digital.

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APA

Gonçalves, D. M., Luiz, A. C. S., D’Almeida, A. F., Silva, A. A. S. D., Santos, K. M. D., Gomes, R. R., Silva, R. D. O. D., Fernandes, K. C., Oliveira, V. G. M. D., & Silva, Y. O. D. (2026). Responsabilidade civil nas redes sociais: danos morais, liberdade de expressão e limites jurídicos da manifestação digital. Revista DCS, 23(88), e4978. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.4978

Vancouver

Gonçalves DM, Luiz ACS, D’Almeida AF, Silva AASD, Santos KMD, Gomes RR, et al. Responsabilidade civil nas redes sociais: danos morais, liberdade de expressão e limites jurídicos da manifestação digital. Revista DCS. 2026;23(88):e4978. doi:10.54899/dcs.v23i88.4978

BibTeX
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