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Open Access · CC BY-NC 4.0

INOVAÇÃO NA GOVERNANÇA DO PNAE: ARTICULAÇÃO PARTICIPATIVA, TRADICIONALIDADE E TERRITORIALIDADE NA AMAZÔNIA PARAENSE

Reginaldo da Motta Corrêa de Melo Junior

Revista DCS · 12.11.2026 · 23 (100) · 1-21

DOI: 10.54899/dcs.v23i100.194 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 12.11.2026. Verfasst von Reginaldo da Motta Corrêa de Melo Junior. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

Este artigo analisa a atuação da Comissão da Alimentação Tradicional dos Povos do Pará (CATRAPOVOS-PA), mesa permanente de diálogos instituída pela Portaria no 1.809/2021-MP/PGJ e coordenada pelo Ministério Público do Estado do Pará, como inovação na governança do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em territórios de povos e comunidades tradicionais da Amazônia paraense. Parte-se da seguinte pergunta de pesquisa: em que medida a articulação da CATRAPOVOS-PA constitui inovação em governança pública para a gestão do PNAE? A pesquisa, de natureza qualitativa, descritiva e interpretativista, combinou observação não participante de reuniões realizadas entre 2021 e 2025, orientada pela teoria fundamentada nos dados (grounded theory), com análise documental e análise de conteúdo de atas, transcrições e recomendações ministeriais, codificadas com apoio do software Atlas.ti, além de uma leitura histórico-analítica das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil. Os resultados indicam que a comissão reorganizou a implementação do programa ao antecipar o mapeamento da produção local à elaboração dos cardápios, induzir chamadas públicas especiais adequadas à realidade amazônica e difundir notas técnicas e recomendações para os 144 municípios paraenses. Os códigos mais recorrentes foram diálogo (135), articulação com gestores municipais (119) e inclusão (98). Conclui-se pela emergência da categoria teórica da articulação participativa e propõe-se o reconhecimento de uma quarta dimensão das políticas públicas para a agricultura familiar, fundada na tradicionalidade amazônica.

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APA

Junior, R. D. M. C. D. M. (2026). INOVAÇÃO NA GOVERNANÇA DO PNAE: ARTICULAÇÃO PARTICIPATIVA, TRADICIONALIDADE E TERRITORIALIDADE NA AMAZÔNIA PARAENSE. Revista DCS, 23(100), 1-21. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i100.194

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Junior RDMCDM. INOVAÇÃO NA GOVERNANÇA DO PNAE: ARTICULAÇÃO PARTICIPATIVA, TRADICIONALIDADE E TERRITORIALIDADE NA AMAZÔNIA PARAENSE. Revista DCS. 2026;23(100):1-21. doi:10.54899/dcs.v23i100.194

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