O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA COMO TECNOLOGIA SOCIAL EDUCATIVA
Revista DCS · 10.11.2026 · 23 (100) · 1-19
DOI: 10.54899/dcs.v23i100.161 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 10.11.2026. Verfasst von Thales Miller Paulo Marini und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo analisa o que a Lei no 10.639/2003 torna obrigatório, o que amplia na compreensão de educação e que responsabilidades atribui às instituições de ensino, discutindo como fortalece o compromisso com uma educação antirracista e com a equidade racial. Trata-se de pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica, que examina a lei, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e normas posteriores, em diálogo com autores do campo, e analisa indicadores de desigualdade racial e socioeconômica de uma rede municipal do estado do Rio de Janeiro. A lei desloca a questão racial da iniciativa individual para a obrigação institucional e amplia a educação como reeducação das relações étnico-raciais. Sua implementação, porém, é desigual: sete em cada dez secretarias municipais realizam ações pontuais ou nenhuma. Na rede analisada, a aprendizagem adequada de estudantes pretos, pardos e indígenas caiu de 59,03% para 41,31% entre 2019 e 2023, e a aprovação nos anos iniciais é de 68,1% nas escolas de maioria negra, contra 90,8% nas demais. Conclui-se que a desigualdade racial na aprendizagem se aprofunda onde a lei não é institucionalizada e que sua efetivação depende de formação continuada, financiamento, monitoramento de dados por raça/cor e incorporação da agenda antirracista ao projeto político-pedagógico das escolas.
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Marini, T. M. P., & Silva, É. L. D. S. (2026). O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA COMO TECNOLOGIA SOCIAL EDUCATIVA. Revista DCS, 23(100), 1-19. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i100.161
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Marini TMP, Silva ÉLDS. O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA COMO TECNOLOGIA SOCIAL EDUCATIVA. Revista DCS. 2026;23(100):1-19. doi:10.54899/dcs.v23i100.161
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