DESIGUALDADES RACIAIS NA VITIMIZAÇÃO LETAL DE MULHERES NO BRASIL E NA BAHIA (2014 - 2024): ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL À LUZ DA AGENDA 2030
Revista DCS · 06.11.2026 · 23 (100) · 1-24
DOI: 10.54899/dcs.v23i100.105 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 06.11.2026. Verfasst von Niel Nascimento Teixeira und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
analisar as desigualdades raciais na vitimização letal de mulheres no Brasil, com comparação específica da Bahia, e discutir suas implicações jurídico-institucionais e sua correspondência com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5, 10 e 16. Método: estudo ecológico longitudinal e documental, baseado nas contagens e taxas de homicídios de mulheres negras e não negras publicadas no Atlas da Violência 2026 para o período de 2014 a 2024. Calcularam-se diferenças absolutas, razões de taxas e variações temporais, complementadas por estimativas robustas de tendência e análise documental de indicadores oficiais de violência não letal e medidas protetivas. Resultados: em 2024, as taxas de homicídios de mulheres negras e não negras foram, respectivamente, 4,0 e 2,4 por 100 mil no Brasil (razão de 1,67) e 5,9 e 2,8 na Bahia (razão de 2,11). Entre 2014 e 2024, a taxa nacional das mulheres negras diminuiu de 5,6 para 4,0, enquanto a Bahia registrou variação de 5,6 para 5,9. Os indicadores institucionais analisados documentam atividade de proteção, sem constituir medida direta de sua efetividade. Conclusão: a persistência das desigualdades exige integrar prevenção, resposta jurídica, acolhimento psicossocial e monitoramento desagregado por raça/cor e território, em consonância com a Agenda 2030.
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APA
Teixeira, N. N., Simões, F. C. P. D. S., Pichite, J. S. R., & Teixeira, H. O. D. S. (2026). DESIGUALDADES RACIAIS NA VITIMIZAÇÃO LETAL DE MULHERES NO BRASIL E NA BAHIA (2014 - 2024): ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL À LUZ DA AGENDA 2030. Revista DCS, 23(100), 1-24. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i100.105
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Teixeira NN, Simões FCPDS, Pichite JSR, Teixeira HODS. DESIGUALDADES RACIAIS NA VITIMIZAÇÃO LETAL DE MULHERES NO BRASIL E NA BAHIA (2014 - 2024): ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL À LUZ DA AGENDA 2030. Revista DCS. 2026;23(100):1-24. doi:10.54899/dcs.v23i100.105
BibTeX
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