CONTRIBUTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS NA CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHIMOIO (2019-2023)
REVISTA FOCO · 10.08.2026 · 19 (8) · e12144
DOI: 10.54751/revistafoco.v19n8-019 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA FOCO, online erschienen am 10.08.2026. Verfasst von Hilário Alfredo Vilanculos und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 29 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A descentralização constitui um dos principais instrumentos de aproximação entre o Estado e os cidadãos, promovendo maior participação dos atores locais nos processos de governação. Neste contexto, as Organizações Não-Governamentais (ONGs) têm assumido um papel crescente na promoção da cidadania, transparência e responsabilização pública. O presente estudo teve como objetivo geral analisar o contributo das ONGs para a governação descentralizada no Município de Chimoio, entre 2019 e 2023. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem mista, recorrendo à análise documental, entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários a representantes do Governo Municipal, Assembleia Municipal e ONGs com atuação no município. Os resultados demonstram que as ONGs contribuem para a governação descentralizada através da educação cívica, mobilização comunitária, promoção da participação cidadã, monitoria da governação local, sensibilização sobre direitos e deveres dos munícipes e advocacia em prol da transparência e responsabilização pública. Contudo, verificou-se que a sua participação ainda ocorre de forma pouco institucionalizada, dependendo frequentemente da abertura do executivo municipal e da existência de mecanismos informais de diálogo. Conclui-se que as ONGs constituem atores relevantes para o fortalecimento da governação descentralizada em Chimoio, embora persistam desafios relacionados com a coordenação e institucionalização da sua participação. Sugere-se a criação de mecanismos permanentes de diálogo, maior inclusão das ONGs nos processos de planificação municipal e o fortalecimento do quadro regulatório aplicável à sua atuação.
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Vilanculos, H. A., & Dias, V. C. (2026). CONTRIBUTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS NA CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHIMOIO (2019-2023). REVISTA FOCO, 19(8), e12144. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n8-019
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Vilanculos HA, Dias VC. CONTRIBUTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS NA CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHIMOIO (2019-2023). REVISTA FOCO. 2026;19(8):e12144. doi:10.54751/revistafoco.v19n8-019
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