CRIMES PATRIMONIAIS NA ERA DIGITAL: UMA RELEITURA DO ESTELIONATO
REVISTA FOCO · 22.05.2026 · 19 (5) · e11924
DOI: 10.54751/revistafoco.v19n5-077 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA FOCO, online erschienen am 22.05.2026. Verfasst von Thaina Silva Brigagao und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 13 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente estudo aborda os crimes patrimoniais na era digital, com ênfase na releitura do crime de estelionato diante das transformações tecnológicas contemporâneas. A pesquisa justifica-se pelo aumento significativo das fraudes digitais e pela necessidade de compreender a adequação do ordenamento jurídico frente a essas novas práticas. O objetivo central consiste em analisar as mudanças no conceito e na aplicação do estelionato no ambiente digital, identificando suas principais características e desafios. Para isso, adotou-se uma metodologia de natureza qualitativa, com abordagem descritiva e exploratória, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica em obras jurídicas e científicas atualizadas. Os resultados indicam que, embora o conceito tradicional de estelionato permaneça válido, suas formas de execução foram ampliadas com o uso de tecnologias, destacando-se modalidades como phishing e fraudes bancárias eletrônicas. Verificou-se ainda que a legislação penal brasileira tem avançado, mas ainda apresenta limitações diante da rapidez das inovações digitais. Conclui-se que a releitura do estelionato é essencial para garantir a efetividade da tutela penal, sendo necessária a constante atualização normativa e o investimento em prevenção e educação digital.
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Brigagao, T. S., Piza, F. M. D. T., & Ferrarini, N. D. S. S. (2026). CRIMES PATRIMONIAIS NA ERA DIGITAL: UMA RELEITURA DO ESTELIONATO. REVISTA FOCO, 19(5), e11924. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n5-077
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Brigagao TS, Piza FMDT, Ferrarini NDSS. CRIMES PATRIMONIAIS NA ERA DIGITAL: UMA RELEITURA DO ESTELIONATO. REVISTA FOCO. 2026;19(5):e11924. doi:10.54751/revistafoco.v19n5-077
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