EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY-NC 4.0

DANO MORAL DECORRENTE DOS IMPACTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA VIDA ADULTA

Ana Karine Lima Costa, Denis Marcio de Jesus Oliveira

REVISTA FOCO · 11.05.2026 · 19 (5) · e11832

DOI: 10.54751/revistafoco.v19n5-025 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA FOCO, online erschienen am 11.05.2026. Verfasst von Ana Karine Lima Costa und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 19 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente trabalho analisa a possibilidade de responsabilização civil por danos morais decorrentes da alienação parental, especialmente quando seus efeitos se manifestam na vida adulta. A alienação parental, reconhecida pela Lei nº 12.318/2010, caracteriza-se pela interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, comprometendo o vínculo com um dos genitores. Embora a legislação esteja voltada, principalmente, à proteção imediata do menor, observa-se que os impactos dessa prática podem se prolongar ao longo do tempo, influenciando a formação emocional, a construção da identidade e as relações afetivas na vida adulta. Ao longo do estudo, são abordados os fundamentos da alienação parental, sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro e os reflexos psicológicos associados a essa prática. Analisa-se, ainda, a responsabilidade civil no âmbito das relações familiares, com ênfase nos requisitos necessários para a configuração do dano moral e na importância da comprovação do nexo causal. A pesquisa foi desenvolvida por meio de abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica e análise doutrinária. Conclui-se que, embora a responsabilização civil seja juridicamente possível, sua aplicação exige análise cuidadosa das circunstâncias do caso concreto, de modo a garantir a proteção da dignidade da pessoa humana sem comprometer a segurança jurídica.

Zitieren

APA

Costa, A. K. L., & Oliveira, D. M. D. J. (2026). DANO MORAL DECORRENTE DOS IMPACTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA VIDA ADULTA. REVISTA FOCO, 19(5), e11832. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n5-025

Vancouver

Costa AKL, Oliveira DMDJ. DANO MORAL DECORRENTE DOS IMPACTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA VIDA ADULTA. REVISTA FOCO. 2026;19(5):e11832. doi:10.54751/revistafoco.v19n5-025

BibTeX
@article{Costa2026,
  author = {Costa, Ana Karine Lima and Oliveira, Denis Marcio de Jesus},
  title = {DANO MORAL DECORRENTE DOS IMPACTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA VIDA ADULTA},
  journal = {REVISTA FOCO},
  year = {2026},
  volume = {19},
  number = {5},
  pages = {e11832},
  doi = {10.54751/revistafoco.v19n5-025}
}
Kostenlos starten →