DANO MORAL DECORRENTE DOS IMPACTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA VIDA ADULTA
REVISTA FOCO · 11.05.2026 · 19 (5) · e11832
DOI: 10.54751/revistafoco.v19n5-025 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA FOCO, online erschienen am 11.05.2026. Verfasst von Ana Karine Lima Costa und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 19 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente trabalho analisa a possibilidade de responsabilização civil por danos morais decorrentes da alienação parental, especialmente quando seus efeitos se manifestam na vida adulta. A alienação parental, reconhecida pela Lei nº 12.318/2010, caracteriza-se pela interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, comprometendo o vínculo com um dos genitores. Embora a legislação esteja voltada, principalmente, à proteção imediata do menor, observa-se que os impactos dessa prática podem se prolongar ao longo do tempo, influenciando a formação emocional, a construção da identidade e as relações afetivas na vida adulta. Ao longo do estudo, são abordados os fundamentos da alienação parental, sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro e os reflexos psicológicos associados a essa prática. Analisa-se, ainda, a responsabilidade civil no âmbito das relações familiares, com ênfase nos requisitos necessários para a configuração do dano moral e na importância da comprovação do nexo causal. A pesquisa foi desenvolvida por meio de abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica e análise doutrinária. Conclui-se que, embora a responsabilização civil seja juridicamente possível, sua aplicação exige análise cuidadosa das circunstâncias do caso concreto, de modo a garantir a proteção da dignidade da pessoa humana sem comprometer a segurança jurídica.
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Costa, A. K. L., & Oliveira, D. M. D. J. (2026). DANO MORAL DECORRENTE DOS IMPACTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA VIDA ADULTA. REVISTA FOCO, 19(5), e11832. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n5-025
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Costa AKL, Oliveira DMDJ. DANO MORAL DECORRENTE DOS IMPACTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA VIDA ADULTA. REVISTA FOCO. 2026;19(5):e11832. doi:10.54751/revistafoco.v19n5-025
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