DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA
REVISTA FOCO · 06.10.2025 · 18 (10) · e11715
DOI: 10.54751/revistafoco.v18n10-210 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA FOCO, online erschienen am 06.10.2025. Verfasst von Leandro de Castro Felippini. Die Arbeit nennt 10 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa a relação entre os direitos difusos e coletivos e os impactos das mudanças climáticas, evidenciando como esses fenômenos afetam diretamente direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A pesquisa destaca a litigância climática como instrumento relevante para a responsabilização de agentes públicos e privados, ao mesmo tempo em que aponta os desafios jurídicos envolvidos, como a complexidade do nexo causal e as desigualdades no acesso à justiça. Além disso, enfatiza-se o papel das políticas públicas, da governança climática e da educação ambiental na construção de estratégias sustentáveis e inclusivas. Conclui-se que a efetiva proteção desses direitos depende de uma atuação integrada entre Estado, sociedade e sistema jurídico, visando à promoção da justiça climática e à garantia de um futuro sustentável para as presentes e futuras gerações.
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Felippini, L. D. C. (2025). DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA. REVISTA FOCO, 18(10), e11715. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v18n10-210
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Felippini LDC. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA. REVISTA FOCO. 2025;18(10):e11715. doi:10.54751/revistafoco.v18n10-210
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