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Por uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo

Guilherme de Oliveira Zanchet

Revista da Faculdade de Direito da FMP · 2020

DOI: 10.53929/rfdf.v15i2.224 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Faculdade de Direito da FMP, 2020. Verfasst von Guilherme de Oliveira Zanchet.

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Abstract (Originalsprache)

Democracia e constitucionalismo são dois fenômenos fundamentais para a solução dos desacordos sociais regulados pelo Direito. De concepções primitivas que envolviam apenas a garantia de voto e a proteção contra a intromissão estatal no âmbito privado, tanto o regime democrático quanto o movimento constitucionalista passaram por importantes transformações nos últimos séculos. Este artigo, por meio de uma revisão bibliográfica a partir do “método” fenomenológico-hermenêutico, pretende investigar a compatibilidade entre democracia e constitucionalismo a partir de quatro objetivos específicos: (i) examinar o que podemos entender como democracia; (ii) compreender o que é o constitucionalismo; (iii) enfrentar a aparente tensão entre a participação popular democrática fundada na regra majoritária e as limitações fundamentais ao debate social impostos pela Constituição; e (iv) analisar por que o Poder Judiciário é imprescindível, no nosso país, para concretizar um modelo substantivo de democracia. A pesquisa defende que há uma relação simbiótica entre a democracia e o constitucionalismo e propõe ser indispensável uma instância especializada como a Justiça para a resolução dos conflitos jurídicos.

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APA

Zanchet, G. D. O. (2020). Por uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo. Revista da Faculdade de Direito da FMP. https://doi.org/10.53929/rfdf.v15i2.224

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Zanchet GDO. Por uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo. Revista da Faculdade de Direito da FMP. 2020. doi:10.53929/rfdf.v15i2.224

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