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Coerência e Integridade: as virtudes Dworkinianas no Código de Processo Civil de 2015

Renata Vielmo Guidolin

Revista da Faculdade de Direito da FMP · 2020

DOI: 10.53929/rfdf.v15i2.206 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Faculdade de Direito da FMP, 2020. Verfasst von Renata Vielmo Guidolin.

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Abstract (Originalsprache)

O presente artigo, partindo da revisão bibliográfica e utilizando-se do método dedutivo, tem por finalidade examinar o novo modelo dogmático imposto pelo advento do Código de Processo Civil de 2015. O texto pretende apresentar a adoção do direito como integridade dworkiniano pela legislação processual brasileira e suas consequências. Primeiramente, traça-se um panorama sobre a concepção interpretativa do direito desenvolvida pelo jusfilósofo americano Ronald Dworkin. Passa-se então para uma reflexão sobre os conceitos dos padrões de coerência e integridade, que são agora exigidos pela nova legislação processual e sem os quais a decisão judicial é passível de reforma. Por fim, busca-se verificar em que consiste esse respeito às virtudes da integridade e coerência, e quais seus reflexos na atuação do Poder Judiciário na busca pelo modelo democrático de processo.

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Guidolin, R. V. (2020). Coerência e Integridade: as virtudes Dworkinianas no Código de Processo Civil de 2015. Revista da Faculdade de Direito da FMP. https://doi.org/10.53929/rfdf.v15i2.206

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Guidolin RV. Coerência e Integridade: as virtudes Dworkinianas no Código de Processo Civil de 2015. Revista da Faculdade de Direito da FMP. 2020. doi:10.53929/rfdf.v15i2.206

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