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Por uma história do conceito jurídico de quilombo no Brasil entre os séculos XVIII e XX

Diego Nunes, Vanilda Honória dos Santos

Revista da Faculdade de Direito UFPR · 29.04.2021 · 66 (1) · 117

DOI: 10.5380/rfdufpr.v66i1.72690 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Faculdade de Direito UFPR, online erschienen am 29.04.2021. Verfasst von Diego Nunes und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 2-mal zitiert (Crossref).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente trabalho, inserido na história do direito brasileiro, tem como objetivo analisar diversas conceituações, no âmbito jurídico, de quilombo no Brasil entre os séculos XVIII e XX. Para tanto, será feita uma análise documental de registros acerca de como o direito representava os quilombos e a população quilombola em cartas, atos parlamentares, constituições e legislação, doutrina, entre outros, a partir da perspectiva de história dos conceitos de Reinhart Koselleck (1992, 2014) e de sua adaptação ao direito, por Pietro Costa (2010, 2016). O resultado é que há dois blocos conceituais: durante os séculos XVIII e XIX, verificou-se uma acepção negativa do termo quilombo nas fontes jurídicas, ao passo que durante o século XX, após passar, a maior parte, silenciado, o termo transformou-se em categoria reivindicatória de direitos. Como conclusão, percebe-se que o quilombo deixa de ser, enquanto instituição, um espaço sem direito, e, enquanto prática social, um direito sem espaço, e passam a ser, as comunidades remanescentes de quilombos, um espaço jurídico que projeta seus direitos para as demais instâncias jurídicas.

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Nunes, D., & Santos, V. H. D. (2021). Por uma história do conceito jurídico de quilombo no Brasil entre os séculos XVIII e XX. Revista da Faculdade de Direito UFPR, 66(1), 117. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.72690

Vancouver

Nunes D, Santos VHD. Por uma história do conceito jurídico de quilombo no Brasil entre os séculos XVIII e XX. Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2021;66(1):117. doi:10.5380/rfdufpr.v66i1.72690

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