DESARRAIGAMENTO E A PROTEÇÃO DOS MIGRANTES NA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Revista da Faculdade de Direito UFPR · 30.06.2008 · 47
DOI: 10.5380/rfdufpr.v47i0.15734 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Faculdade de Direito UFPR, online erschienen am 30.06.2008. Verfasst von A.A. Cançado Trindade. Die Arbeit wurde bisher 6-mal zitiert (Crossref).
Abstract (Originalsprache)
I. Observações Preliminares. II. ODrama do desarraigamento e a crescentenecessidade de proteção dos migrantes. III.Princípios básicos sobre deslocados internos.1. Nível Global (Nações Unidas). 2. NívelRegional. IV. Princípios Básicos de Migrações.V. A Proteção de Migrantes na Jurisprudênciado Direito Internacional. 1. Sistema deDireitos Humanos Europeu. 2. Sistema deDireitos Humanos Inter-americano. a) AOpinião Consultiva relativa ao Direito àInformação sobre Assistência Consular noâmbito das garantias do Devido ProcessoLegal (1999). b) A Opinião Consultiva sobrea Condição Jurídica e os Direitos de MigrantesIndocumentados (2003). VI. A Proteção demigrantes em sistemas de Rapporteur. VII.Responsabilidade Estatal: Variações sobreum antigo tema do Direito Internacional.VIII. Reflexões finais sobre o assunto.
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Trindade, A. C. (2008). DESARRAIGAMENTO E A PROTEÇÃO DOS MIGRANTES NA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Revista da Faculdade de Direito UFPR, 47. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v47i0.15734
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Trindade AC. DESARRAIGAMENTO E A PROTEÇÃO DOS MIGRANTES NA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2008;47. doi:10.5380/rfdufpr.v47i0.15734
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