Políticas públicas sobre planejamento familiar no cenário brasileiro: avanços, lacunas e desafios
Peer Review · 07.05.2026 · 8 (3) · 260-268
DOI: 10.53660/prw-5182-2875 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Peer Review, online erschienen am 07.05.2026. Verfasst von Samia Véras De Azevedo und 2 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O planejamento familiar no Brasil evidencia importantes discussões acerca dos avanços e contradições enquanto política pública voltada à autonomia reprodutiva. Entende-se que, embora as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.443/2022 tenham ampliado direitos, lacunas estruturais presentes no cenário nacional podem afetar sua implementação efetiva dentro do Sistema Único de Saúde. Este estudo trata-se de uma revisão narrativa que analisou artigos científicos publicados entre 2015 e 2025, nas bases SciELO e Google Acadêmico, além de legislações e manuais institucionais. Foram incluídos seis artigos e documentos correlatos, analisados criticamente quanto a avanços, lacunas e desafios das políticas públicas de planejamento familiar. Observou-se que a atualização legal fortalece a autonomia feminina e o direito à escolha reprodutiva, mas desigualdades regionais, raciais e socioeconômicas ainda limitam o acesso equitativo aos métodos contraceptivos e à informação. Portanto, torna-se necessário aprimorar a implementação das políticas e fortalecer ações educativas e de equidade para consolidar a justiça reprodutiva e a integralidade do cuidado.
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Azevedo, S. V. D., Mendes, E. D. N., & Soares, N. D. S. (2026). Políticas públicas sobre planejamento familiar no cenário brasileiro: avanços, lacunas e desafios. Peer Review, 8(3), 260-268. https://doi.org/10.53660/prw-5182-2875
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Azevedo SVD, Mendes EDN, Soares NDS. Políticas públicas sobre planejamento familiar no cenário brasileiro: avanços, lacunas e desafios. Peer Review. 2026;8(3):260-268. doi:10.53660/prw-5182-2875
BibTeX
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