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Correlação técnico-regulatória na engenharia mecânica: uma proposta de sistematização

Cleiton Rubens Formiga Barbosa, Edilson Marinho Da Silva Júnior, Cleber Medeiros De Lucena, Cleiton Rubens Formiga Barbosa Júnior

Peer Review · 07.08.2026 · 8 (8) · 350

DOI: 10.53660/prw-3084-5399 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Peer Review, online erschienen am 07.08.2026. Verfasst von Cleiton Rubens Formiga Barbosa und 3 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo analisa a correlação entre as atribuições profissionais previstas no art. 12 da Resolução CONFEA nº 218/1973 e a Tabela de Obras e Serviços (TOS), instituída pela Decisão Normativa CONFEA nº 120/2023, no âmbito da Engenharia Mecânica. Adotou-se metodologia qualitativa, exploratória e descritiva, baseada em pesquisa documental e análise técnico-interpretativa da Lei nº 5.194/1966, da Resolução nº 218/1973 e da TOS, utilizando critérios de aderência técnica, compatibilidade conceitual e abrangência funcional. Os resultados evidenciaram elevada convergência entre as atribuições profissionais e a estrutura classificatória da TOS, demonstrando seu potencial como instrumento auxiliar de interpretação técnico-regulatória e racionalização administrativa. Conclui-se que a matriz de correlação fortalece a uniformidade interpretativa, a segurança jurídica, a transparência decisória e a governança regulatória, apoiando procedimentos de fiscalização, enquadramento profissional e análise de atribuições no âmbito do Sistema Confea/Crea

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APA

Barbosa, C. R. F., Júnior, E. M. D. S., Lucena, C. M. D., & Júnior, C. R. F. B. (2026). Correlação técnico-regulatória na engenharia mecânica: uma proposta de sistematização. Peer Review, 8(8), 350. https://doi.org/10.53660/prw-3084-5399

Vancouver

Barbosa CRF, Júnior EMDS, Lucena CMD, Júnior CRFB. Correlação técnico-regulatória na engenharia mecânica: uma proposta de sistematização. Peer Review. 2026;8(8):350. doi:10.53660/prw-3084-5399

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