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A trajetória evolutiva do Benefício de Prestação Continuada

Núbia Gonçalves Ferreira, Gabriella Moura Ferreira, Ariane Fernandes da Conceição, Danielli Araújo Lima, Vicente Batista dos Santos Neto

Peer Review · 13.05.2026 · 8 (4) · 64-85

DOI: 10.53660/prw-2886-5201 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Peer Review, online erschienen am 13.05.2026. Verfasst von Núbia Gonçalves Ferreira und 4 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), estabelecido pela Constituição Federal de 1988, constitui uma política pública no campo da Assistência Social com o objetivo assegurar o pagamento de um salário-mínimo a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência, desde que comprovada condição de hipossuficiência, caracterizada pela renda familiar per capita em valor inferior a um quarto do salário mínimo, sendo sua concessão, diferentemente de outros benefícios, independentemente de contribuição previdenciária prévia. Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória evolutiva desse programa, e quais os desafios futuros a ele impostos. Por meio de uma pesquisa de abordagem qualitativa e descritiva, e de utilização do método de revisão da literatura e documental, restou demonstrada a importância do benefício, sobretudo enquanto instrumento de redução de desigualdades. Contudo, foram também revelados desafios quanto à sustentabilidade do benefício, especialmente diante dos cenários sociais, políticos e econômicos que estão em constante mudança.

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APA

Ferreira, N. G., Ferreira, G. M., Conceição, A. F. D., Lima, D. A., & Neto, V. B. D. S. (2026). A trajetória evolutiva do Benefício de Prestação Continuada. Peer Review, 8(4), 64-85. https://doi.org/10.53660/prw-2886-5201

Vancouver

Ferreira NG, Ferreira GM, Conceição AFD, Lima DA, Neto VBDS. A trajetória evolutiva do Benefício de Prestação Continuada. Peer Review. 2026;8(4):64-85. doi:10.53660/prw-2886-5201

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