Regulação brasileira sobre soluções baseadas na natureza: relevância, referências e lacunas
Global Dialogue · 2024
DOI: 10.53660/gdia-199-510 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Global Dialogue, 2024. Verfasst von Nathália Lisboa de Aguilar und 5 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O tema das soluções baseadas na natureza tem se destacado como uma alternativa promissora para enfrentar desafios socioambientais. Trata-se de uma abordagem que busca utilizar a própria natureza como fonte de soluções para problemas que afetam a qualidade de vida das pessoas e a sustentabilidade do planeta no âmbito das mudanças climáticas. As soluções baseadas na natureza podem ser aplicadas em diferentes áreas, como a gestão de recursos hídricos, o planejamento urbano, a agricultura sustentável, entre outras. A implementação dessas soluções pode trazer benefícios significativos para a conservação dos ecossistemas, a redução dos riscos de desastres naturais, a adaptação às mudanças climáticas e a promoção do bem-estar social e econômico das comunidades locais. Nesse sentido, é importante compreender as normas, leis e políticas públicas relacionadas ao tema. O presente artigo busca explorar a relevância sobre o tema na atualidade e seus impactos na sociedade, compreender quais são as principais normas incidentes sobre a matéria no Brasil e em outros países e propor soluções para as lacunas normativas identificadas. O estudo adotou a metodologia de análise bibliográfica e exploratória. Os dados encontrados apontam que no Brasil o tema é tratado de forma genérica e esparsa. Observa-se que, tanto no Brasil quanto em outros países, as normas sobre soluções baseadas na natureza são incipientes e, na maioria dos casos, demandam maior regulação. Foram identificadas lacunas significantes sobre o tema, mas se verificou que há conteúdo na legislação internacional que pode servir de base para uma futura regulação do assunto no Brasil. A partir das experiências encontradas, é possível extrair contribuições para uma regulação mais assertiva em propostas normativas nacionais.
Zitieren
APA
Aguilar, N. L. D., Lemos, G. L. D., Nunes, R. D. C., Eslabão, A. D. A., Santos, E. M. D., & Costa, H. K. D. M. (2024). Regulação brasileira sobre soluções baseadas na natureza: relevância, referências e lacunas. Global Dialogue. https://doi.org/10.53660/gdia-199-510
Vancouver
Aguilar NLD, Lemos GLD, Nunes RDC, Eslabão ADA, Santos EMD, Costa HKDM. Regulação brasileira sobre soluções baseadas na natureza: relevância, referências e lacunas. Global Dialogue. 2024. doi:10.53660/gdia-199-510
BibTeX
@article{Aguilar2024,
author = {Aguilar, Nathália Lisboa de and Lemos, Geraldo Lavigne de and Nunes, Romário de Carvalho and Eslabão, Andrieza de Aquino and Santos, Edmilson Moutinho dos and Costa, Hirdan Katarina de Medeiros},
title = {Regulação brasileira sobre soluções baseadas na natureza: relevância, referências e lacunas},
journal = {Global Dialogue},
year = {2024},
doi = {10.53660/gdia-199-510}
}
EUVIMED