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Regulação brasileira sobre soluções baseadas na natureza: relevância, referências e lacunas

Nathália Lisboa de Aguilar, Geraldo Lavigne de Lemos, Romário de Carvalho Nunes, Andrieza de Aquino Eslabão, Edmilson Moutinho dos Santos, Hirdan Katarina de Medeiros Costa

Global Dialogue · 2024

DOI: 10.53660/gdia-199-510 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Global Dialogue, 2024. Verfasst von Nathália Lisboa de Aguilar und 5 weiteren Autor:innen.

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Abstract (Originalsprache)

O tema das soluções baseadas na natureza tem se destacado como uma alternativa promissora para enfrentar desafios socioambientais. Trata-se de uma abordagem que busca utilizar a própria natureza como fonte de soluções para problemas que afetam a qualidade de vida das pessoas e a sustentabilidade do planeta no âmbito das mudanças climáticas. As soluções baseadas na natureza podem ser aplicadas em diferentes áreas, como a gestão de recursos hídricos, o planejamento urbano, a agricultura sustentável, entre outras. A implementação dessas soluções pode trazer benefícios significativos para a conservação dos ecossistemas, a redução dos riscos de desastres naturais, a adaptação às mudanças climáticas e a promoção do bem-estar social e econômico das comunidades locais. Nesse sentido, é importante compreender as normas, leis e políticas públicas relacionadas ao tema. O presente artigo busca explorar a relevância sobre o tema na atualidade e seus impactos na sociedade, compreender quais são as principais normas incidentes sobre a matéria no Brasil e em outros países e propor soluções para as lacunas normativas identificadas. O estudo adotou a metodologia de análise bibliográfica e exploratória. Os dados encontrados apontam que no Brasil o tema é tratado de forma genérica e esparsa. Observa-se que, tanto no Brasil quanto em outros países, as normas sobre soluções baseadas na natureza são incipientes e, na maioria dos casos, demandam maior regulação. Foram identificadas lacunas significantes sobre o tema, mas se verificou que há conteúdo na legislação internacional que pode servir de base para uma futura regulação do assunto no Brasil. A partir das experiências encontradas, é possível extrair contribuições para uma regulação mais assertiva em propostas normativas nacionais.

Zitieren

APA

Aguilar, N. L. D., Lemos, G. L. D., Nunes, R. D. C., Eslabão, A. D. A., Santos, E. M. D., & Costa, H. K. D. M. (2024). Regulação brasileira sobre soluções baseadas na natureza: relevância, referências e lacunas. Global Dialogue. https://doi.org/10.53660/gdia-199-510

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Aguilar NLD, Lemos GLD, Nunes RDC, Eslabão ADA, Santos EMD, Costa HKDM. Regulação brasileira sobre soluções baseadas na natureza: relevância, referências e lacunas. Global Dialogue. 2024. doi:10.53660/gdia-199-510

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