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Open Access · CC BY 4.0

Entre duas eras:

Ana Biderman Furriela, Daniel Pereira Campos

Revista de Defesa da Concorrência · 30.06.2026 · 14 (1) · 90-109

DOI: 10.52896/rdc.v14i1.1961 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Defesa da Concorrência, online erschienen am 30.06.2026. Verfasst von Ana Biderman Furriela und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitieren

Abstract (Originalsprache)

Objetivo: este artigo investiga eventuais alterações nas técnicas de análise do Cade em casos envolvendo o uso de acordos de exclusividade como uma prática potencialmente anticoncorrencial, no mercado de bebidas brasileiro. Objetiva-se explorar mudanças na metodologia de uma autarquia cada vez mais especializada. Método: estudo bibliográfico e estudo comparativo de dois casos apreciados pelo Cade envolvendo o emprego de acordos de exclusividade por empresas dominantes no mercado de bebidas no Brasil nos anos de 1975 e 2022-2024. Conclusões: verificou-se que houve uma sofisticação e um aprofundamento na análise técnica realizada pelo Cade sobre os acordos de exclusividade ao longo dos anos, mantendo-se a preocupação com o fechamento de mercado. Concluiu-se que esse amadurecimento institucional aumentou a previsibilidade e a segurança jurídica fortalecendo o sistema concorrencial, ainda que tal “tecnicização” exija maior sofisticação probatória das partes.

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APA

Furriela, A. B., & Campos, D. P. (2026). Entre duas eras:. Revista de Defesa da Concorrência, 14(1), 90-109. https://doi.org/10.52896/rdc.v14i1.1961

Vancouver

Furriela AB, Campos DP. Entre duas eras:. Revista de Defesa da Concorrência. 2026;14(1):90-109. doi:10.52896/rdc.v14i1.1961

BibTeX
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