A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E AS LIÇÕES DO MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA LATINO-AMERICANO INSURGENTE
Revista da Faculdade de Direito da UFG · 09.09.2019 · 43
DOI: 10.5216/rfd.v43.58466 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Faculdade de Direito da UFG, online erschienen am 09.09.2019. Verfasst von Cleide Calgaro und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref).
Abstract (Originalsprache)
O estudo ora apresentado demonstra uma análise acerca da demarcação de terras indígenas e sua correlação com o constitucionalismo latino-americano. Pretende-se com o presente trabalho apresentar os conceitos envolvidos, o histórico legislativo, bem como estabelecer uma necessária relação entre a problemática questão ambiental indígena e a tutela ambiental defendida por esse novo constitucionalismo. O método utilizado é o analítico-hermenêutico, no qual, através de pesquisa bibliográfica e documental será feita o exame científico do problema apresentado. Pode-se concluir, a partir do exposto, que o constitucionalismo latino-americano vem ao amparo e serve de justificativa para que as terras indígenas sejam adequadamente demarcadas no Brasil.
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Calgaro, C., Coimbra, D., & Flor, M. J. L. (2019). A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E AS LIÇÕES DO MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA LATINO-AMERICANO INSURGENTE. Revista da Faculdade de Direito da UFG, 43. https://doi.org/10.5216/rfd.v43.58466
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Calgaro C, Coimbra D, Flor MJL. A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E AS LIÇÕES DO MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA LATINO-AMERICANO INSURGENTE. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2019;43. doi:10.5216/rfd.v43.58466
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