ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL NO DIREITO MILITAR – CONCEITO E MODALIDADES
O Alferes · 2021
DOI: 10.51912/alf.v31i79.797 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift O Alferes, 2021. Verfasst von Breno Costa Bathaus. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo científico em questão apresenta de maneira simples e objetiva os contornos dos atos de “citação”, de “notificação” e de “intimação” no Direito Processual Penal Militar, bem como trespassa por seus princípios norteadores, a fim de desvendar e difundir à população em geral uma singela parte do desafiador e emocionante contexto jurídico-militar. Assim, optou-se por adotar o método descritivo-explicativo, com o sutil exame dos componentes doutrinários e legal e a realização de pesquisas bibliográficas.
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Bathaus, B. C. (2021). ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL NO DIREITO MILITAR – CONCEITO E MODALIDADES. O Alferes. https://doi.org/10.51912/alf.v31i79.797
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Bathaus BC. ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL NO DIREITO MILITAR – CONCEITO E MODALIDADES. O Alferes. 2021. doi:10.51912/alf.v31i79.797
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