A ATUAÇÃO DO TJPE NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 02.06.2026 · 12 (6) · 1-15
DOI: 10.51891/rease.v12i6.26765 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, online erschienen am 02.06.2026. Verfasst von Taciana Carla Almeida Melo und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa a atuação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CACIN), na promoção da inclusão social e educacional de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O estudo parte da compreensão de que a inclusão constitui um processo multidimensional que exige não apenas garantias normativas, mas também práticas institucionais voltadas à efetivação dos direitos fundamentais. Nesse contexto, investiga-se como o Poder Judiciário tem ampliado sua atuação para além da função jurisdicional tradicional, assumindo papel educativo, preventivo e socialmente transformador. A pesquisa possui abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental de legislações, produções científicas e materiais institucionais relacionados às ações desenvolvidas pela CACIN/TJPE. Os resultados evidenciam que iniciativas como campanhas de conscientização, ações de acessibilidade atitudinal e o projeto gamificado “Guardiões da Justiça” contribuem significativamente para a promoção da inclusão, da cidadania e da sensibilização social acerca do TEA. Observou-se, ainda, que a utilização de recursos tecnológicos e estratégias de gamificação favorece processos educativos mais acessíveis, participativos e inclusivos, ampliando as possibilidades de aprendizagem e interação social de pessoas autistas. Conclui-se que a experiência do TJPE demonstra o potencial das instituições públicas como agentes de transformação social, capazes de articular educação, tecnologia e políticas inclusivas na construção de uma sociedade mais democrática, acessível e igualitária.
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Melo, T. C. A., & Montenegro, R. K. A. (2026). A ATUAÇÃO DO TJPE NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(6), 1-15. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26765
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Melo TCA, Montenegro RKA. A ATUAÇÃO DO TJPE NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(6):1-15. doi:10.51891/rease.v12i6.26765
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