PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO À SAÚDE DIGITAL: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS E SOCIAIS
Revista Indicação Geográfica e Inovação · 16.10.2026 · 10 (3) · 3607-3619
DOI: 10.51722/ingi.v10.i3.18 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Indicação Geográfica e Inovação, online erschienen am 16.10.2026. Verfasst von Luiz Melo Araujo und 4 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 12 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A crescente incorporação de tecnologias em saúde digital tem transformado os modelos de cuidado, gestão e acesso a serviços, ampliando as possibilidades de monitoramento, diagnóstico e promoção da saúde. Este artigo analisa como os regimes de Propriedade Intelectual influenciam o acesso às tecnologias digitais em saúde e suas implicações éticas e sociais para a efetivação do direito fundamental à saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e interpretativa, baseada em análise documental e análise de conteúdo temática. O corpus foi composto por documentos normativos, institucionais e produções científicas nacionais e internacionais sobre saúde digital, governança de dados e inovação tecnológica. Os resultados evidenciam que a proteção excessiva de softwares, plataformas digitais e algoritmos pode aprofundar desigualdades, ao restringir o acesso equitativo e favorecer a apropriação privada de dados públicos. Concluiu-se que a saúde digital pode cumprir sua função social quando sustentada por modelos éticos e democráticos de governança da Propriedade Intelectual e dos dados, capazes de conciliar inovação tecnológica, justiça social e direito à saúde.
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Araujo, L. M., Sousa, G. P. D., Xavier, A. C. G., Santos, F. D. A. D., & Silva, G. F. D. (2026). PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO À SAÚDE DIGITAL: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS E SOCIAIS. Revista Indicação Geográfica e Inovação, 10(3), 3607-3619. https://doi.org/10.51722/ingi.v10.i3.18
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Araujo LM, Sousa GPD, Xavier ACG, Santos FDAD, Silva GFD. PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO À SAÚDE DIGITAL: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS E SOCIAIS. Revista Indicação Geográfica e Inovação. 2026;10(3):3607-3619. doi:10.51722/ingi.v10.i3.18
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