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Open Access · CC BY 4.0

Noções gerais do Direito

Mauri Werner de Mattos, Jeronimo Hoffmann, Rodrigo Carloto Fruet, Marcia Estela Taborda Valeski, Heliton André Lunardi, Raquel Lisiane Engel

RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber · 21.11.2026 · 1 (2)

DOI: 10.51473/rcmos.v1i2.2026.3233 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, online erschienen am 21.11.2026. Verfasst von Mauri Werner de Mattos und 5 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 3 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este artigo aborda as noções gerais do Direito, seus fundamentos, objetivos e funções sociais, com enfoque na distinção entre Direito, moral e justiça. Através de uma análise introdutória, busca-se compreender como o Direito organiza a vida em sociedade, assegura direitos e impõe deveres. São exploradas as principais fontes do Direito, como a lei, a jurisprudência e oscostumes, bem como suas divisões em ramos como o Direito Público e o Direito Privado. Com base em autores como Norberto Bobbio, Miguel Reale e Maria Helena Diniz, o artigo oferece uma visão panorâmica que fundamenta o estudo das ciências jurídicas, destacando a importância do Direito como instrumento de regulação e pacificação social. Conclui-se pela relevância do conhecimento jurídico básico para a cidadania.

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APA

Mattos, M. W. D., Hoffmann, J., Fruet, R. C., Valeski, M. E. T., Lunardi, H. A., & Engel, R. L. (2026). Noções gerais do Direito. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 1(2). https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2026.3233

Vancouver

Mattos MWD, Hoffmann J, Fruet RC, Valeski MET, Lunardi HA, Engel RL. Noções gerais do Direito. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber. 2026;1(2). doi:10.51473/rcmos.v1i2.2026.3233

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