Paz, missão do direito ante a tempestade: palavras de Francisco
Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados · 04.03.2026 · 1 (2)
DOI: 10.51206/v1i3 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados, online erschienen am 04.03.2026. Verfasst von Raúl Gustavo Ferreyra. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O trabalho examina a paz como missão do direito, entendida não apenas como um ideal moral ou político, mas como um fim e uma condição constitutiva do constitucionalismo cidadão. A paz constitui a diretriz normativa maior de todo ordenamento jurídico fundado em uma Constituição. No plano interno, a paz é apresentada como relativa, inseparável da justiça social. No plano externo, a guerra é analisada como a negação radical do direito, da dignidade humana e da civilização, com destaque ao papel do direito internacional público. O pensamento do papa Francisco é uma fonte contemporânea de reflexão jurídica e ética sobre a paz, a desigualdade estrutural e aos mecanismos de dominação. O direito por si só não pode erradicar a guerra e continua sendo o único instrumento disponível para organizar a convivência humana, limitar o uso da força, sustentar a promessa de uma vida baseada na paz, justiça social e na igualdade.
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Ferreyra, R. G. (2026). Paz, missão do direito ante a tempestade: palavras de Francisco. Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados, 1(2). https://doi.org/10.51206/v1i3
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Ferreyra RG. Paz, missão do direito ante a tempestade: palavras de Francisco. Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados. 2026;1(2). doi:10.51206/v1i3
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