A LETALIDADE VIOLENTA FEMININA NO CONTEXTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Revista Brasileira de Políticas Públicas · 09.06.2026 · 16 (1)
DOI: 10.5102/rbpp.v16i1.10078 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Brasileira de Políticas Públicas, online erschienen am 09.06.2026. Verfasst von Vinícius Ferreira Baptista.
Abstract (Originalsprache)
O trabalho analisa a letalidade violenta de mulheres, em especial, o feminicídio e homicídios no Estado do Rio de Janeiro entre 2017-2021. Consideramos embasamentos aplicados aos marcadores sociais em que o sistema de informações público disponibiliza, os dados do Instituto de Segurança Pública/RJ cotejados às projeções do Ministério da Saúde/DataSUS e do Censo IBGE. Os resultados indicam que os cenários criminais situados normativamente não condizem com a forma criminal dos dados empíricos, de modo que o contexto genérico de macrocriminalidade do desenho das políticas afasta as especificidades das mortes violentas, sobretudo os feminicídios. Há um deslocamento de marcadores sociais em perspectiva interseccional integrada e complexa, prejudicando a análise das diferenças entre feminicídio e homicídios de mulheres. Demonstramos impactos discricionários do operador do Direito na classificação criminal, com potencial impacto de subnotificação de feminicídios, despotencialização do conceito e da lei, capazes de reprivatizar a violência e negar contextos distintos de feminicídio
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Baptista, V. F. (2026). A LETALIDADE VIOLENTA FEMININA NO CONTEXTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 16(1). https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10078
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Baptista VF. A LETALIDADE VIOLENTA FEMININA NO CONTEXTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2026;16(1). doi:10.5102/rbpp.v16i1.10078
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