MODELOS DE COMPORTAMENTO JUDICIAL: A DIFÍCIL ADEQUAÇÃO DO CLÁSSICO MODELO TRIPARTIDO À REALIDADE BRASILEIRA
Revista Brasileira de Políticas Públicas · 09.06.2026 · 16 (1)
DOI: 10.5102/rbpp.v16i1.10063 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Brasileira de Políticas Públicas, online erschienen am 09.06.2026. Verfasst von Sergio Nojiri und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Este artigo apresenta os modelos comportamentais como formas de abordagem para a análise do processo de decisão judicial. Nesta apresentação, optamos pela tradicional divisão entre três modelos principais: (I) o legalista, (II) o atitudinal (também conhecido como ideológico) e (III) o estratégico. O primeiro enxerga o Direito como um sistema determinado, pré-existente e autossuficiente, e considera que as decisões judiciais são tomadas com base no “material jurídico ortodoxo”. No segundo modelo, os juízes tomam decisões com base em suas atitudes – crenças sobre determinado objeto ou situação – e valores ideológicos, à luz dos fatos que compõem o caso. Por último, no modelo estratégico, os juízes levam em conta as possíveis escolhas e reações de outros atores políticos atuantes num mesmo contexto institucional. Todavia, tratando-se da análise comportamental, a transposição das metodologias desenvolvidas nos Estados Unidos da América para o contexto brasileiro não se dá de forma fácil. Dessa forma, é possível concluir que os modelos, que são originalmente construções teóricas voltadas para explicar o comportamento de juízes e tribunais norte-americanos, podem não funcionar tão bem em outros contextos institucionais, como o brasileiro.
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Nojiri, S., & Ostini, T. M. (2026). MODELOS DE COMPORTAMENTO JUDICIAL: A DIFÍCIL ADEQUAÇÃO DO CLÁSSICO MODELO TRIPARTIDO À REALIDADE BRASILEIRA. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 16(1). https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10063
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Nojiri S, Ostini TM. MODELOS DE COMPORTAMENTO JUDICIAL: A DIFÍCIL ADEQUAÇÃO DO CLÁSSICO MODELO TRIPARTIDO À REALIDADE BRASILEIRA. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2026;16(1). doi:10.5102/rbpp.v16i1.10063
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