Liberalismo e escravidão: o discurso legal do século XIX como conservador
Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa · 05.06.2026
DOI: 10.5102/pic.n0.0.10785 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa, online erschienen am 05.06.2026. Verfasst von Isabela Fonseca de Almeida und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Trata-se de um relatório de pesquisa do Programa de Iniciação Científi ca - PIC/CEUB 2024/2025 do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB) pensado a partir da área de História do Direito. Concentrando-se nesta área, o trabalho se propôs a responder de que maneira a estrutura discursiva jurídica do século XIX se constituiu a partir de um discurso liberal de defesa da sociedade para justifi car a escravidão, vez que as bases da História do Direito apontam que os princípios vigentes na sociedade oitocentista foram de caráter central para a estruturação, neste século e até posteriormente. Para tanto, consistiu-se como o objetivo da pesquisa elucidar como a estrutura discursiva do século XIX fundamentou-se a partir do ideal liberalista de maneira a justifi car a escravidão no Brasil. Para tal proposição, os métodos direcionados à realização da argumentação estabelecida constituíram-se a partir da pesquisa qualitativa de caráter exploratório, utilizando a pesquisa bibliográfi ca nas bases das Ciências Humanas e Jurídicas e a pesquisa documental para selecionar os discursos jurídicos produzidos no século XIX. De seguida, os discursos foram submetidos à metodologia da Análise Crítica do Discurso, com o intuito de elucidá-los pelo resultado das fontes bibliográfi cas. Por tudo isso, foi possível verifi car que as verdadeiras bases as quais fundamentaram o discurso jurídico do Brasil oitocentista foram as características primordiais da sociedade vigente: a produção de latifúndio por mão de obra escrava. Ademais, dada a importância do tema e sua ausência no espaço de pesquisa, propõe-se mais publicações para a área, de modo a aprofundar a discussão sobre a temática.
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Almeida, I. F. D., & Santos, M. T. D. (2026). Liberalismo e escravidão: o discurso legal do século XIX como conservador. Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa. https://doi.org/10.5102/pic.n0.0.10785
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Almeida IFD, Santos MTD. Liberalismo e escravidão: o discurso legal do século XIX como conservador. Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa. 2026. doi:10.5102/pic.n0.0.10785
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