Coerência jurídica nas decisões brasileiras
Revista Diaphonía · 18.03.2026 · 254-259
DOI: 10.48075/rd.v12i1.37299 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Diaphonía, online erschienen am 18.03.2026. Verfasst von Érick Gustavo Miranda de Ávila. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A insegurança jurídica no Brasil resulta, em parte, da subjetividade na valoração de provas pelos julgadores, que têm liberdade para fundamentar decisões pelo livre convencimento motivado. O artigo aborda três teorias para garantir maior coerência jurídica: a Teoria da Coerência Normativa (MacCormick), que exige apenas a fundamentação em norma válida, sendo considerada “fraca”; o Modelo de Ponderação (Peczenik), que enfatiza a subjetividade do julgador, também “fraca”; e a Teoria do Direito como Integridade (Dworkin), que propõe decisões imparciais focadas na finalidade da norma, sendo “forte”, mas utópica. O objetivo é direcionar julgadores a decisões mais uniformes e justificadas.
Zitieren
APA
Ávila, É. G. M. D. (2026). Coerência jurídica nas decisões brasileiras. Revista Diaphonía, 254-259. https://doi.org/10.48075/rd.v12i1.37299
Vancouver
Ávila ÉGMD. Coerência jurídica nas decisões brasileiras. Revista Diaphonía. 2026:254-259. doi:10.48075/rd.v12i1.37299
BibTeX
@article{vila2026,
author = {Ávila, Érick Gustavo Miranda de},
title = {Coerência jurídica nas decisões brasileiras},
journal = {Revista Diaphonía},
year = {2026},
pages = {254--259},
doi = {10.48075/rd.v12i1.37299}
}
EUVIMED