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Open Access · CC BY-NC-SA 4.0

Coerência jurídica nas decisões brasileiras

Érick Gustavo Miranda de Ávila

Revista Diaphonía · 18.03.2026 · 254-259

DOI: 10.48075/rd.v12i1.37299 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Diaphonía, online erschienen am 18.03.2026. Verfasst von Érick Gustavo Miranda de Ávila. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A insegurança jurídica no Brasil resulta, em parte, da subjetividade na valoração de provas pelos julgadores, que têm liberdade para fundamentar decisões pelo livre convencimento motivado. O artigo aborda três teorias para garantir maior coerência jurídica: a Teoria da Coerência Normativa (MacCormick), que exige apenas a fundamentação em norma válida, sendo considerada “fraca”; o Modelo de Ponderação (Peczenik), que enfatiza a subjetividade do julgador, também “fraca”; e a Teoria do Direito como Integridade (Dworkin), que propõe decisões imparciais focadas na finalidade da norma, sendo “forte”, mas utópica. O objetivo é direcionar julgadores a decisões mais uniformes e justificadas.

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APA

Ávila, É. G. M. D. (2026). Coerência jurídica nas decisões brasileiras. Revista Diaphonía, 254-259. https://doi.org/10.48075/rd.v12i1.37299

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Ávila ÉGMD. Coerência jurídica nas decisões brasileiras. Revista Diaphonía. 2026:254-259. doi:10.48075/rd.v12i1.37299

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