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Open Access · CC BY 4.0

O direito à educação sob as lentes de Bobbio, Foucault e Freire

Douglas Goncebatt

NeoKrísis - Revista de Teorias Políticas e Jurídicas · 2026

DOI: 10.48075/499e3f76 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift NeoKrísis - Revista de Teorias Políticas e Jurídicas, 2026. Verfasst von Douglas Goncebatt. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

O artigo analisa a tensão entre as normas do direito à educação e a realidade burocrática escolar, fundamentando-se em Bobbio, Foucault e Freire. A discussão revela que a prática escolar é frequentemente capturada por uma lógica disciplinar e biopolítica que prioriza a ordem administrativa e a produtividade neoliberal em detrimento do desenvolvimento humano. Sob a ótica de Bobbio, questiona-se a transição do "direito proclamado" para o "direito protegido" num ambiente de vigilância. A análise demonstra que a gestão escolar, convertida em rituais de controle, reproduz a "educação bancária" de Freire, silenciando a autonomia de alunos e professores. Conclui-se que a dignidade humana na escola exige que a educação supere a custódia estatal para se tornar uma práxis libertadora. Somente uma gestão democrática e uma consciência crítica poderão romper a captura institucional, transformando a promessa legal em efetiva emancipação e justiça social.

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APA

Goncebatt, D. (2026). O direito à educação sob as lentes de Bobbio, Foucault e Freire. NeoKrísis - Revista de Teorias Políticas e Jurídicas. https://doi.org/10.48075/499e3f76

Vancouver

Goncebatt D. O direito à educação sob as lentes de Bobbio, Foucault e Freire. NeoKrísis - Revista de Teorias Políticas e Jurídicas. 2026. doi:10.48075/499e3f76

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