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DESIGUALDADE E TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS NO BRASIL E DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DAS EMPRESAS

Luiz Antônio de Matos Macedo, Geraldo Antônio dos Reis

Revista Economia e Políticas Públicas · 2022

DOI: 10.46551/epp2021933 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Economia e Políticas Públicas, 2022. Verfasst von Luiz Antônio de Matos Macedo und 1 weiteren Autor:innen.

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Abstract (Originalsprache)

O artigo apresenta indicadores da grande desigualdade de rendimentos pessoais no Brasil comparativamente a outros países. Associa-se a parte maior do total desses rendimentos – constituída pelos rendimentos pessoais gerados no conjunto das empresas capitalistas que produzem bens e serviços – à distribuição do valor adicionado gerado nestas empresas entre salários e rendas de propriedade. Estas rendas constituem parcela dos rendimentos dos “mais ricos”, a qual tende a ser tanto maior quanto maiores são estes rendimentos. Essa distribuição do valor adicionado é analisada teoricamente e ilustrada com dados para o Brasil (das Contas Nacionais). A parte desse valor adicionado das empresas constituída por lucros (que é uma das rendas de propriedade, no caso, propriedade de capital por seus sócios) e que é distribuída como rendimentos pessoais é objeto de discussão relativa ao fato de que, no Brasil (como exceção no mundo), ela é isenta do imposto sobre rendimentos pessoais (de “pessoas físicas”) – o que está em vias de ser mudado pela reforma ora (julho 2022) em andamento no Congresso, que é comentada no artigo. Também é discutida a baixa progressividade de tal imposto no Brasil, em dissonância com uma política pública visando a redução da grande desigualdade de rendimentos pessoais. Palavras-chave: desigualdade de rendimentos, tributação de rendimentos, distribuição de valor adicionado, tributação de lucros, progressividade.

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APA

Macedo, L. A. D. M., & Reis, G. A. D. (2022). DESIGUALDADE E TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS NO BRASIL E DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DAS EMPRESAS. Revista Economia e Políticas Públicas. https://doi.org/10.46551/epp2021933

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Macedo LADM, Reis GAD. DESIGUALDADE E TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS NO BRASIL E DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DAS EMPRESAS. Revista Economia e Políticas Públicas. 2022. doi:10.46551/epp2021933

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