DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO EM MOÇAMBIQUE: DESAFIOS, PRÁTICAS E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL
Revista Alteridade · 30.06.2026 · 8 (1) · 140-155
DOI: 10.46551/alt0801202610 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Alteridade, online erschienen am 30.06.2026. Verfasst von Eldres Massango und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Resumo: Este artigo explora os processos de descentralização e desconcentração em Moçambique, com foco nos desafios, práticas atuais e perspectivas para o desenvolvimento local. O objetivo é analisar como esses processos têm sido implementados, identificar os obstáculos enfrentados pelas administrações locais e examinar sua contribuição potencial para o fortalecimento da governança local e a melhoria da gestão pública no país. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e exploratória, baseada na revisão da literatura existente sobre o tema. Os resultados indicam que, apesar dos avanços na descentralização e desconcentração, ainda persistem desafios significativos, como a escassez de recursos, a falta de autonomia política e financeira no nível local e a resistência de alguns setores do governo. Embora a descentralização seja crucial para o desenvolvimento local em Moçambique, ela tem sido prejudicada pela politização das administrações locais e pela falta de capacidade institucional. A descentralização em Moçambique só terá sucesso com o fortalecimento das autoridades locais, autonomia financeira e a implementação de mecanismos de controle social mais eficazes para melhorar a transparência e a eficiência nas políticas públicas locais.
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Massango, E., Cabral, C. B., & Napile, J. V. (2026). DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO EM MOÇAMBIQUE: DESAFIOS, PRÁTICAS E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. Revista Alteridade, 8(1), 140-155. https://doi.org/10.46551/alt0801202610
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Massango E, Cabral CB, Napile JV. DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO EM MOÇAMBIQUE: DESAFIOS, PRÁTICAS E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. Revista Alteridade. 2026;8(1):140-155. doi:10.46551/alt0801202610
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author = {Massango, Eldres and Cabral, Carlos Bettencaurt and Napile, João Valentim},
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