O SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS: Racismo estrutural e seletividade no sistema de justiça criminal brasileiro
Revista Alteridade · 30.06.2026 · 8 (1) · 52-66
DOI: 10.46551/alt0801202604 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Alteridade, online erschienen am 30.06.2026. Verfasst von Mariana Raposo Batista und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo analisa o senso comum teórico dos juristas e sua influência na reprodução do racismo e das desigualdades no sistema de justiça criminal brasileiro. O objetivo central consiste em investigar como a colonialidade do saber e do poder e o fenômeno do epistemicídio contribuem para a estigmatização de corpos negros e a manutenção de hierarquias raciais nas decisões judiciais. Para tanto, a metodologia adotada possui caráter indutivo, fundamentando-se em revisão bibliográfica interdisciplinar e na análise de dados estatísticos sobre o encarceramento no Brasil referentes ao ano de 2025. Os resultados demonstram que o sistema penal opera de forma seletiva, utilizando processos de etiquetamento social que resultam no crescimento desproporcional da população negra privada de liberdade. Verifica-se que a atuação do Poder Judiciário é frequentemente pautada por uma racionalidade eurocêntrica e por vieses inconscientes que silenciam saberes outros. Conclui-se que a superação desse cenário exige um giro decolonial na hermenêutica jurídica e a efetiva implementação de protocolos de julgamento com perspectiva racial. A ruptura com paradigmas dogmáticos e a adoção de um saber crítico são fundamentais para assegurar a equidade racial e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
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Batista, M. R., Silva, F. P. D., & Monteiro, H. M. S. (2026). O SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS: Racismo estrutural e seletividade no sistema de justiça criminal brasileiro. Revista Alteridade, 8(1), 52-66. https://doi.org/10.46551/alt0801202604
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Batista MR, Silva FPD, Monteiro HMS. O SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS: Racismo estrutural e seletividade no sistema de justiça criminal brasileiro. Revista Alteridade. 2026;8(1):52-66. doi:10.46551/alt0801202604
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