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DA LEI À PRÁTICA

Silvana Cordeiro da Silva

Amor Mundi · 18.03.2026 · 7 (1) · 59-73

DOI: 10.46550/am.v7i1.44 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Amor Mundi, online erschienen am 18.03.2026. Verfasst von Silvana Cordeiro da Silva.

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Abstract (Originalsprache)

Este artigo analisa os desafios da universalização das bibliotecas escolares no Brasil e discute seus efeitos na promoção da inclusão educacional. A reflexão parte do reconhecimento de que o acesso à leitura e à informação constitui um direito educacional fundamental, sendo a biblioteca escolar um espaço estratégico para a democratização do conhecimento e para o fortalecimento das práticas pedagógicas. O estudo examina o marco legal que orienta a implementação dessas bibliotecas, com destaque para a Lei nº 12.244/2010, além de outras políticas educacionais que valorizam a formação de leitores e o acesso à cultura escrita. Em seguida, discute obstáculos estruturais e de gestão que ainda dificultam a efetivação dessa política pública, como limitações de infraestrutura, fragilidades na composição e atualização dos acervos, ausência de profissionais qualificados e restrições de financiamento. Também são analisados os impactos pedagógicos associados à presença ativa da biblioteca no ambiente escolar, especialmente no que se refere ao acesso à leitura, à equidade de oportunidades e à permanência dos estudantes na escola. Os resultados indicam que a simples existência de bibliotecas não garante o acesso efetivo à leitura, sendo necessário integrar esses espaços ao projeto pedagógico, investir na formação de mediadores e assegurar condições institucionais para seu funcionamento contínuo. Conclui-se que a biblioteca escolar, quando estruturada e articulada às práticas educativas, contribui para fortalecer a inclusão educacional e ampliar oportunidades de aprendizagem.

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APA

Silva, S. C. D. (2026). DA LEI À PRÁTICA. Amor Mundi, 7(1), 59-73. https://doi.org/10.46550/am.v7i1.44

Vancouver

Silva SCD. DA LEI À PRÁTICA. Amor Mundi. 2026;7(1):59-73. doi:10.46550/am.v7i1.44

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