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Open Access · CC BY 4.0

O RIO EM FRAGMENTOS

Liz Fagundes Oliveira Valente, Teresa Cristina De Almeida Faria, Maressa Fonseca e Souza, Ana Luiza Soares

Arquitetura Revista · 23.10.2026 · 22 (1) · 80-101

DOI: 10.4013/arq.2026.221.06 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Arquitetura Revista, online erschienen am 23.10.2026. Verfasst von Liz Fagundes Oliveira Valente und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitieren

Abstract (Originalsprache)

Este artigo analisa a fragmentação normativa da proteção das margens fluviais em cinco pequenas cidades ao longo do rio Piranga (Minas Gerais, Brasil) à luz da Lei nº 14.285/2021, atualização do Código Florestal Brasileiro, que permitiu aos municípios definir, por lei local, faixas distintas de Áreas de Preservação Permanente em áreas urbanas consolidadas. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com base em análise documental combinando análise comparativa das legislações urbanísticas com cartografias produzidas via QGIS. O estudo evidencia disparidades normativas. A análise cartográfica demonstra a sobreposição de áreas urbanizadas com APPs e zonas de risco de inundação, revelando desconexões entre normas legais e a realidade territorial. Conclui-se que a fragmentação normativa compromete a função ecológica e social dos rios urbanos e que políticas coordenadas são urgentes para garantir proteção ambiental efetiva.

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APA

Valente, L. F. O., Faria, T. C. D. A., Souza, M. F. E., & Soares, A. L. (2026). O RIO EM FRAGMENTOS. Arquitetura Revista, 22(1), 80-101. https://doi.org/10.4013/arq.2026.221.06

Vancouver

Valente LFO, Faria TCDA, Souza MFE, Soares AL. O RIO EM FRAGMENTOS. Arquitetura Revista. 2026;22(1):80-101. doi:10.4013/arq.2026.221.06

BibTeX
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