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Open Access · CC BY-NC-SA 4.0

Alimentação escolar e alimentos da agricultura familiar em Região Metropolitana Amazônica Brasileira

Riziane Duarte Portal, Ima Célia Guimarães Vieira, Otávio do Canto

Confins · 2024 · 63

DOI: 10.4000/11wvn ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Confins, 2024. Verfasst von Riziane Duarte Portal und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref) und nennt 37 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – maior e mais antiga política pública na área de alimentação e nutrição do Brasil, constituindo uma estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) – tem o intuito de promover e garantir o acesso à alimentação adequada aos estudantes da educação básica. A Lei Federal nº 11.947/2009, vincula o PNAE à agricultura familiar, determinando que o percentual mínimo de 30% dos recursos financeiros repassados pela União seja destinado à aquisição de alimentos oriundos dessa categoria produtiva. Este trabalho analisou o processo de aquisição de alimentos da agricultura familiar para atender a alimentação escolar nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da Região Metropolitana de Belém (RMB) como instrumento para o desenvolvimento local e para a SAN. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa de natureza teórico-empírica, para tanto foram realizadas entrevistas semiestruturadas com servidores envolvidos no processo de compras do PNAE nessas Instituições, os dados foram avaliados através da análise de conteúdo. Constatou-se que a organização do PNAE nas IFES da RMB atende à Lei nº 11.947/2009, no que concerne a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. No entanto, essa aquisição é recente, tem mostrado avanços importantes, apesar de fatores limitantes ainda estarem presentes, como a pouca variedade de alimentos, o conhecimento ainda limitado dos atores envolvidos no processo de compra sobre a legislação e normas que regulam o fornecimento de alimentos para o PNAE. É necessário o aprimoramento do programa às especificidades das IFES de forma a melhorar o processo de compras da agricultura familiar contribuindo para o desenvolvimento local e para SAN.

Zitieren

APA

Portal, R. D., Vieira, I. C. G., & Canto, O. D. (2024). Alimentação escolar e alimentos da agricultura familiar em Região Metropolitana Amazônica Brasileira. Confins, 63. https://doi.org/10.4000/11wvn

Vancouver

Portal RD, Vieira ICG, Canto OD. Alimentação escolar e alimentos da agricultura familiar em Região Metropolitana Amazônica Brasileira. Confins. 2024;63. doi:10.4000/11wvn

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