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O Estado e a floresta : uma reflexão sobre as políticas públicas brasileiras de apoio a produtos da sociobiodiversidade amazônica a partir de uma experiência na terra do meio (Pará, Brasil)

Leonardo Halszuk Luiz de Moura, Roberto Sanches Rezende, Raquel Rodrigues dos Santos, Maria Augusta Martins Rodrigues Torres, Augusto de Arruda Postigo, Jeferson Straatmann, Fabíola Andressa Moreira Silva, Victor Cabreira Lima, Edione de Sousa Goveia

Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n.64, out/.dez. 2022 · 09.10.2023 · 64 · 221-244

DOI: 10.38116/ppp64art8 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n.64, out/.dez. 2022, online erschienen am 09.10.2023. Verfasst von Leonardo Halszuk Luiz de Moura und 8 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 4-mal zitiert (Crossref).

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Abstract (Originalsprache)

Os produtos da sociobiodiversidade são importantes para a geração de renda para os povos da floresta, assim como para a conservação do bioma Amazônia. Nesse cenário, políticas públicas específicas para tais produtos podem ajudar a tornar as cadeias mais viáveis e atrativas. Entretanto, atualmente as políticas existentes não logram atingir esse fim de forma satisfatória. Desse modo, o objetivo deste trabalho é, com base no exemplo da Rede de Cantinas da Terra do Meio, no sul do Pará, apresentar e discutir os desafios das políticas públicas de apoio aos produtos da sociobiodiversidade existentes e os mecanismos usados por comunidades locais e parceiros para contorná-los. O debate foca a cadeia de três produtos (borracha, castanha-do-pará e babaçu) e aborda desde políticas de subsídio e financiamento para formação de estoques até a comercialização de produtos nos mercados institucionais e o instrumento que possibilita o acesso dos produtores às políticas – a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As informações apresentadas e analisadas resultam da experiência de técnicos de organização não governamental (ONG), ao implementarem e conduzirem a Rede de Cantinas durante mais de seis anos. A discussão aponta que, devido às especificidades dos povos e das comunidades tradicionais, as políticas não têm funcionado a contento. Nesse sentido, é feita uma série de recomendações para melhor adequá-las à realidade dos povos da floresta, como a necessidade de diálogo direto e permanente entre a base de produtores, suas instituições de apoio e os criadores e executores de políticas nos diferentes níveis.

Zitieren

APA

Moura, L. H. L. D., Rezende, R. S., Santos, R. R. D., Torres, M. A. M. R., Postigo, A. D. A., Straatmann, J., Silva, F. A. M., Lima, V. C., & Goveia, E. D. S. (2023). O Estado e a floresta : uma reflexão sobre as políticas públicas brasileiras de apoio a produtos da sociobiodiversidade amazônica a partir de uma experiência na terra do meio (Pará, Brasil). Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n.64, out/.dez. 2022, 64, 221-244. https://doi.org/10.38116/ppp64art8

Vancouver

Moura LHLD, Rezende RS, Santos RRD, Torres MAMR, Postigo ADA, Straatmann J, et al. O Estado e a floresta : uma reflexão sobre as políticas públicas brasileiras de apoio a produtos da sociobiodiversidade amazônica a partir de uma experiência na terra do meio (Pará, Brasil). Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n.64, out/.dez. 2022. 2023;64:221-244. doi:10.38116/ppp64art8

BibTeX
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