Ações do Ministério do Trabalho e Emprego diante da calamidade climática no Rio Grande do Sul em 2024 : o papel dos fundos trabalhistas (FAT e FGTS)
Boletim Mercado de Trabalho · 2026-04 · (81) · 107-121
DOI: 10.38116/bmt81/pf2 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Boletim Mercado de Trabalho, 2026-04. Verfasst von Sandro Pereira Silva.
Abstract (Originalsprache)
Analisa as principais medidas adotadas pelo MTE em resposta às enchentes que, em 2024, atingiram a maior parte do território gaúcho. O estudo conclui que o MTE respondeu de forma célere e coordenada, mobilizando o FAT e o FGTS por duas vias principais: a antecipação do Abono Salarial e a extensão das parcelas do Seguro-Desemprego, e o Saque Calamidade do FGTS. O texto aponta, porém, limitações estruturais do sistema de seguridade social quanto à cobertura dos trabalhadores informais, e indica a necessidade de ampliar o arcabouço institucional diante dos novos riscos climáticos.
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Silva, S. P. (2026). Ações do Ministério do Trabalho e Emprego diante da calamidade climática no Rio Grande do Sul em 2024 : o papel dos fundos trabalhistas (FAT e FGTS). Boletim Mercado de Trabalho, 107-121. https://doi.org/10.38116/bmt81/pf2
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Silva SP. Ações do Ministério do Trabalho e Emprego diante da calamidade climática no Rio Grande do Sul em 2024 : o papel dos fundos trabalhistas (FAT e FGTS). Boletim Mercado de Trabalho. 2026:107-121. doi:10.38116/bmt81/pf2
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