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Diversidade Cultural e Religiosa na Educação Básica Brasileira: Uma Tipologia dos Desafios à Laicidade, à Equidade e à Convivência Democrática

Joelson Lopes da Paixão, Renata Sebastiana dos Santos, Núria Wilhellm Mororó Ziesemer, Samuel Gonçalves Pinto, Fabrícia da Silva Machado, Janeth Reis de Azevedo, Adalto Rodrigues de Sousa, Tatiane Estefanine Oliveira da Silva

COGNITIONIS Scientific Journal · 03.08.2026 · 9 (2) · e878

DOI: 10.38087/2595.8801.878 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift COGNITIONIS Scientific Journal, online erschienen am 03.08.2026. Verfasst von Joelson Lopes da Paixão und 7 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A diversidade cultural e religiosa integra a experiência cotidiana da educação básica brasileira, porém sua simples presença não assegura respeito, equidade ou liberdade de consciência. Este artigo analisa os desafios enfrentados por escolas e professores para construir uma convivência democrática entre estudantes de diferentes crenças, espiritualidades, tradições e posições não religiosas, com ênfase na escola pública e com diferenciação dos demais regimes institucionais. Desenvolveu-se pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, organizada como revisão narrativa crítica. O corpus reúne quarenta fontes: dezesseis artigos científicos, onze livros ou capítulos e treze documentos normativos, curriculares e jurisprudenciais. Nove artigos são estudos contemporâneos publicados entre 2021 e 2026, articulados a obras de referência do campo e ao marco jurídico-educacional brasileiro. A síntese interpretativa, apoiada em codificação temática, identificou seis dimensões interdependentes de desafios: jurídico-institucional, curricular-epistêmica, formativo-profissional, relacional-comunicacional, protetiva-responsabilizadora e político-participativa. A tipologia é apresentada como proposta teórico-interpretativa, derivada da literatura examinada e ainda carente de validação empírica. A análise reconhece a constitucionalidade do ensino religioso confessional facultativo declarada pelo Supremo Tribunal Federal, mas problematiza seus riscos pedagógicos e sua tensão com a vedação ao proselitismo. Evidencia ainda que igualdade formal não substitui medidas equitativas e que a resposta institucional a discriminações exige base legal específica, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação sobre intimidação sistemática e proteção de dados. Conclui-se que a convivência democrática depende de imparcialidade institucional, currículo plural, formação profissional, protocolos de proteção e participação regulada por direitos, não apenas de apelos genéricos à tolerância.

Zitieren

APA

Paixão, J. L. D., Santos, R. S. D., Ziesemer, N. W. M., Pinto, S. G., Machado, F. D. S., Azevedo, J. R. D., Sousa, A. R. D., & Silva, T. E. O. D. (2026). Diversidade Cultural e Religiosa na Educação Básica Brasileira: Uma Tipologia dos Desafios à Laicidade, à Equidade e à Convivência Democrática. COGNITIONIS Scientific Journal, 9(2), e878. https://doi.org/10.38087/2595.8801.878

Vancouver

Paixão JLD, Santos RSD, Ziesemer NWM, Pinto SG, Machado FDS, Azevedo JRD, et al. Diversidade Cultural e Religiosa na Educação Básica Brasileira: Uma Tipologia dos Desafios à Laicidade, à Equidade e à Convivência Democrática. COGNITIONIS Scientific Journal. 2026;9(2):e878. doi:10.38087/2595.8801.878

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