As políticas públicas ante a desigualdade: o programa Bolsa Família e suas (im)perfeições
Disciplinarum Scientia - Ciências Sociais Aplicadas · 2020
DOI: 10.37778/dscsa.v16n1-006 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Disciplinarum Scientia - Ciências Sociais Aplicadas, 2020. Verfasst von Rafael Pentiado Poerschke und 2 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Os programas de Transferencia Condicionada de Renda (TCR) sao de fundamental importância social para auxiliar na superacao de situacoes de fome e miseria. Como toda politica de Estado, alem de virtudes, os programas do tipo TCR tambem apresentam limitacoes de alcance. O presente artigo, com uma abordagem exploratoria e dedutiva, procurou comparar a trajetoria dos reajustes do beneficio assistencial pago pelo Programa Bolsa Familia (PBF) a luz da legislacao vigente. Essa etapa foi combinada com a utilizacao de dados estatisticos gerais da regiao de Santa Maria para apontar que a discussao da validade dos programas de complementacao de renda, como o PBF, nao pode se dar de forma desconectada da realidade de seu publico-alvo. A criacao de um parâmetro, um indice que capture as oscilacoes inflacionarias pertinentes as familias de baixa renda, e notorio e nao esta previsto pelo PBF. Em paises de dimensoes continentais como o Brasil, ressaltamos que a necessidade de uma avaliacao periodica do valor do beneficio do PBF nao seria suficiente. O referido programa tambem padece de um olhar regional na correcao dos valores pagos como beneficio, uma vez que os custos de vida e habitos da populacao abrangida por esse tipo de programa e muito diversa regional e culturalmente. Na ponta do lapis, havendo uma diferenca, e por menor que seja esse desvio, somente uma maior aderencia a realidade regional conseguira ampliar as condicoes para uma vida digna.
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Poerschke, R. P., Jardim, P. S. B., & Pauli, R. I. P. (2020). As políticas públicas ante a desigualdade: o programa Bolsa Família e suas (im)perfeições. Disciplinarum Scientia - Ciências Sociais Aplicadas. https://doi.org/10.37778/dscsa.v16n1-006
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Poerschke RP, Jardim PSB, Pauli RIP. As políticas públicas ante a desigualdade: o programa Bolsa Família e suas (im)perfeições. Disciplinarum Scientia - Ciências Sociais Aplicadas. 2020. doi:10.37778/dscsa.v16n1-006
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