A Relação público-privada na oferta e financiamento da educação de jovens e adultos integrada à educação profissional em Belém (PA)
Educação em Foco · 12.11.2025 · 28 (56) · 1-24
DOI: 10.36704/eef.v28i56.8995 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Educação em Foco, online erschienen am 12.11.2025. Verfasst von Maria Luanna Lima Oliveira und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 17 Literaturangaben.
Abstract (Originalsprache)
Esta pesquisa analisou a lógica de financiamento das regulamentações voltadas para educação básica e o seu efeito determinante/indutor da relação público-privada na oferta e no financiamento da Educação para Jovens e Adultos (EJA) em Belém (PA) entre 2010 a 2020. É uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório do arcabouço legal para a regulamentação da educação básica brasileira, dos dados educacionais de oferta, acesso e orçamentos da EJA. Ela revelou avanços do setor privado na oferta de EJA e também na EJA integrada à educação profissional, principalmente por meio das instituições privadas não conveniadas com e sem fins lucrativos. A aprovação e implementação da Resolução n. 04/2016 no âmbito municipal vem estimulando as parcerias com as instituições privadas, ampliando o processo de desresponsabilização do Estado em promover serviços básicos de qualidade aos cidadãos, transferindo esta tarefa ao setor privado, o que pode configurar uma séria ameaça ao direito à EJA.
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Oliveira, M. L. L., & Carvalho, F. A. F. (2025). A Relação público-privada na oferta e financiamento da educação de jovens e adultos integrada à educação profissional em Belém (PA). Educação em Foco, 28(56), 1-24. https://doi.org/10.36704/eef.v28i56.8995
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Oliveira MLL, Carvalho FAF. A Relação público-privada na oferta e financiamento da educação de jovens e adultos integrada à educação profissional em Belém (PA). Educação em Foco. 2025;28(56):1-24. doi:10.36704/eef.v28i56.8995
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